quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Coluna do mestre Helio Fernandes

Usurpada dos antigos donos

A TV Globo corre o risco de ser D-E-S-A-P-R-O-P-R-I-A-D-A

Circula frenética e entusiasmadamente pela internet a reportagem publicada nesta Tribuna, sobre a questão TV Paulista-TV Globo. A antiga TV Paulista foi "comprada" de forma fraudulenta pelo empresário Roberto Marinho. A transferência (um escândalo completo) vem sendo contestada pelos herdeiros dos antigos controladores.
Além de transcrita no "Consultor Jurídico" (o mais importante portal acessado por advogados e juristas), a matéria foi aproveitada pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça. O título usado pela assessoria é elucidativo e não deixa dúvidas: "STJ vai examinar recurso que discute controle acionário da TV Globo de São Paulo".
A TV Globo já esteve em vantagem no julgamento. Quando houve a primeira decisão, há meses, provocada pelo famoso advogado Luiz Nogueira, escrevi aqui mesmo: "A TV Globo vai ganhar em instâncias menores, perderá nas maiores, as que decidem".
Há um outro dado que transforma o processo da transferência da TV Paulista para a TV Globo numa sensação: o grande faturamento da TV Globo ESTÁ HOJE EM SÃO PAULO.
Os principais tópicos da matéria desta Tribuna foram transcritos pelos jornalistas do STJ. A notícia e a reportagem são manchetes do site oficial do Tribunal Superior. A repercussão é tão grande que somente nas primeiras 24 horas as matérias do "Consultor Jurídico" e do STJ foram acessadas por mais de 5 mil pessoas. Agora (uma semana), estão em dezenas de milhares. Desespero dos advogados da Globo, que não podem estancar ou eliminar o noticiário.
Mas a culpa de tudo é dos próprios advogados da TV Globo. Quando foram acionados pelos herdeiros da antiga TV Paulista, esses advogados apresentaram em juízo procurações grotescamente falsificadas. E os herdeiros queriam apenas ver os documentos PROVANDO que a TV Paulista fora VENDIDA e COMPRADA pelo senhor Roberto Marinho. E ali, até fariam acordo, agora impossível.
O mais desesperador para a TV Globo: ela será condenada com base em depoimentos nada verdadeiros e cheios de contradições, feitos pelo próprio Roberto Marinho. Basta verificar o seguinte, está nos autos: com data de 1953 e 1954, p-r-e-m-o-n-i-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e, já continha o CPF do próprio Roberto Marinho e dos seus representantes.
Agora a emocionante e eletrizante questão (principalmente pelo vulto dos recursos envolvidos) será julgada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otavio de Noronha deu PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo atento e sempre competente advogado Luiz Nogueira. Pela decisão do ministro João Otavio de Noronha, os autos vão SUBIR e a questão será julgada em última instância.
No Tribunal de Justiça do Rio, a causa, estranhamente, fora julgada PRESCRITA e rotulada como AÇÃO ANULATÓRIA. Os advogados da Globo (com tanto dinheiro poderiam ter contratado advogados mais competentes) não perceberam que se tratava de outro tipo de processo. Luiz Nogueira entrou com "ação declaratória de inexistência de ato jurídico", que não prescreve nunca.
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O Brasil tem falta de 27 milhões de moradias, diz a Fundação Getúlio Vargas. Mas "zeramos" a DÍVIDA externa, isso é que tem importância.
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A hoje DOADA e PRIVATIZADA Vale, com controle do exterior, tem como grandes acionistas duas empresas brasileiras, que não mandam nada, Bradesco-Bradespar e Fundo Previ. O Bradesco-Bradespar lucra mas não paga ao BNDES.

PS - Se for considerada procedente pelo STJ, na forma da lei, a TV Globo será devolvida aos antigos proprietários.
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=helio

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