domingo, 24 de fevereiro de 2008

FALSA POLÊMICA

Energia versus alimentos
Adriano Benayon*
Promove-se injusta condenação ao uso do etanol e dos óleos vegetais para substituir os poluidores combustíveis fósseis. Os detratores enganam-se, porque os males apontados não provêm do etanol, mas de ser ele produzido no esquema comercial e financeiro concentrador do agronegócio, controlado por tradings norte-americanas, européias, chinesas e japonesas.
O ex-deputado suíço Jean Ziegler, relator da ONU sobre o direito à alimentação, acusou o Brasil de aumentar a fome no mundo investindo no etanol de cana-de-açúcar (Folha de S.Paulo, 02-12-2007). Argumenta que ela ocupa terras tomadas às culturas alimentares.
Não é a biomassa para energia que agrava a fome, mas o modelo econômico concentrador. Tanto é assim, que a fome aumentou durante os últimos 30 anos, mesmo com incremento da produção de alimentos. Muito deixou de ser consumido, porque falta poder aquisitivo a bilhões de pessoas. A causa é a concentração de capital, e só a exclusão social emperra o potencial de multiplicar a produção. Descentralizada, em pequenas propriedades, a biomassa para energia não compete contra os alimentos. Ao contrário, favorece-os. Ela produz combustíveis líquidos melhor que as plantações da monocultura e combina-se com culturas alimentares e com a pecuária. Assim, eleva a oferta de comida e economiza terras para lavouras e reflorestamento.
Reúne, pois, benefícios econômicos, 1 sociais (ocupação de mão-de-obra), de segurança energética e ambientais. Entretanto, o sistema de poder, boicota a produção descentralizada de biomassa. Ele é o mesmo que obtém ganhos fantásticos com o domínio do petróleo, do gás e do carvão, nas matrizes energéticas. Por isso demonizam a biomassa, a única alternativa viável a esses minerais, cujos preços, em ascensão, tendem a hipertrofiar os ganhos já monumentais das transnacionais que controlam o grosso de seu comércio.
A biomassa vem sendo pouco e mal usada, e consome-se o etanol em motores inapropriados. Com o mesmo fim de não adaptar os motores, preterem-se os óleos vegetais (OVs só filtrados) em favor do biodiesel (OVs transesterificados). São, ademais, cultivadas matérias-primas erradas ou de modo inadequado. As recomendáveis para o etanol, seriam cana-de-açúcar, mandioca e batatas doces. Para os óleos vegetais, dendê, tungue, pinhão-manso, babaçu, macaúba etc.
A “defesa do meio-ambiente” serve de instrumento de intervenção das potências hegemônicas para ocupar, por exemplo, a Amazônia. Mais uma vez, na Conferência das Nações Unidas, de Bali, sobre as Mudanças Climáticas, nada de objetivo foi resolvido para reduzir as emissões de CO2 e de gases e metais poluentes. Ao Império convém acusar os países saqueados de serem responsáveis por essas emissões. Ele pratica de forma exponenciada a política do lobo da clássica fábula em que este acusa o cordeiro, e omite que:

1) o crescimento das plantas seqüestra e aproveita o CO2 da atmosfera, diferentemente das florestas já formadas;

2) os oceanos repõem oxigênio na atmosfera, e esses são poluídos pelos vazamentos de óleo negro.

O resultado dessa embromação, em vez de decisões pró-Humanidade, é:

1) aumentar o fluxo de dinheiro para os concentradores e a queima de combustíveis fósseis, não compensada pelo seqüestro de carbono, além de lançar na atmosfera substâncias tóxicas e cancerígenas;

2) “justificar”, em nome do efeito-estufa, a intervenção em países com grandes florestas para intensificar a pilhagem de seus recursos naturais.

A biomassa é mais econômica que o petróleo, mas óbices políticos dificultam a produção em pequenas unidades. A estrutura concentrada faz prevalecer a monocultura, com irreparáveis danos sociais e ambientais, embora menos graves que os causados pelos combustíveis fósseis. Só existe, por conseguinte, uma solução que atende à carência energética e contribui para aumentar a oferta de alimentos: a transformação profunda do modelo político e econômico, indispensável para que o Brasil deixe de ser zona de saqueio, desgovernada por comando externo.
Há que multiplicar as iniciativas com tecnologias eficientes em pequenas propriedades e cooperativas, bem como as unidades industriais descentralizadas de etanol e de óleos vegetais. Urge também que a regulação facilite o acesso dos combustíveis da biomassa às distribuidoras e o fornecimento aos consumidores sem intermediários.
As culturas para energia devem ser associadas às alimentares e à pecuária intensiva, utilizando os subprodutos das matérias-primas e fabricando outros, como o adubo orgânico, resultantes da combinação de insumos.
Os bosques de oleaginosas asseguram excelentes rendimentos de óleo por hectare. Combinada com a biomassa, a criação de animais tem produtividade muitas vezes superior, em qualidade e em quantidade, à das pastagens extensivas.
Além de levar ao desemprego zero, a biomassa resgataria grande parte dos 165 milhões de hectares ocupados no Brasil por pastagens e o grosso dos 21 milhões de hectares da soja (40% da área total de lavouras), cujo principal produto, o farelo, se destina à exportação de forragem.2
Portanto, mais de 80% das terras no Brasil servem à produção de carne ou de forragens, e cada unidade de terra usada para criar gado alimenta 20 vezes menos pessoas que a mesma porção de terra ocupada por lavouras. Por que as almas piedosas, preocupadas com a fome no Mundo, não se tocam diante desses colossais desperdícios?
Reprova-se o uso de terras para atender o padrão de consumo mundial em que os automóveis têm prioridade, e os veículos rodoviários, proporção importante dos transportes. Mas, enquanto isso, os veículos são abastecidos por petróleo.
De resto, a inflação puxada pela alta desmesurada do preço do petróleo não poupará os preços dos alimentos. Já a biomassa garantiria enorme redução nos custos da energia e dos alimentos. Ziegler atribui a miséria e o latifúndio ao açúcar, e agora ao etanol.3 Ora, atribuir as misérias do País a um produto é inverter a causalidade, bem a gosto das potências hegemônicas. Qualquer produto cultivado ou fabricado num país autodeterminado, com estruturas produtivas livres da concentração, não acarretará aqueles flagelos.
Fernand Braudel e André Gunder Frank mostraram que latifúndio, fome e subdesenvolvimento provêm do livre-comércio comandado pelos centros financeiros mundiais, conducente à monocultura nos países periferizados. Há, de fato, a volta do Brasil ao período colonial, mas a culpa não é de produto algum. São as multinacionais que determinam as relações de produção no Brasil, pois controlam o espaço econômico, subsidiadas desde 1954. Com isso, o Brasil retornou à condição de economia exportadora de recursos naturais.
Diz Ziegler: “Aprendi que o o agribusiness, é imensamente poderoso no mundo de hoje: Monsanto, Syngenta, Cargill. Em 2006, as 500 maiores empresas multinacionais privadas controlavam 52% do PIB mundial. É um poder imenso, e exercem pressão gigantesca no Brasil, sobretudo as americanas.” Mas Ziegler pensa que a globalização tenha desencadeado grande aumento de produtividade. Na realidade, ela se aproveitou da capacidade produtiva criada antes dela e acabou por estancá-la. Além de saquear países, como o Brasil, os donos da globalização estão levando o Mundo ao colapso financeiro. Deste virá a depressão econômica, após a implosão de ativos financeiros criados pelos banqueiros concentradores.
Os países abertos à globalização são os mais sugados. Os que têm altas taxas de crescimento, como China, Índia e Irã, são os mais afastados do padrão de comércio e investimentos dos países hegemônicos. Rússia, Argentina e Venezuela, tendo-se desvinculado um tanto daqueles tentáculos, passaram a ter bons incrementos do PIB, ao contrário do Brasil, que prossegue no processo de desnacionalização e privatização intensificado de 1990 a 2002.
O Brasil estagnou desde 1980, levado pelas transnacionais à crise da dívida. Sofre os efeitos devastadores da alienação do patrimônio público e do sucateamento das infra-estruturas econômica e social. Agora, só mudança institucional profunda pode sustar a degradação.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”,editora Escrituras.

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