sexta-feira, 14 de março de 2008

POLÍTICA ECONÔMICA SUICIDA

Manteiga acha que pode evitar derretimento do dólar
Por Said Barbosa Dib*

De como e por que a política econômica atual estimula criminalidades de todos os matizes
O ministro Guido Manteiga afirmou que deseja desacelerar gradualmente a economia. Para isso, anunciou medidas para tentar reduzir o fluxo de dólares para o país e limitar a valorização do real frente à moeda americana. Quer, com isso, reforçar as exportações. Parece que está incomodado com o crescimento do mercado interno. Não gosta desse negócio de aumento de renda, de consumo. Ainda reza na cartilha dos tolos neo-bobos-liberais que acreditam que aumento de salário provoca inflação. Mas, esta é uma outra história que retomarei depois. Por agora, deve-se admitir que o ministro Manteiga é perigosamente persistente. Mal Lula comemorou os últimos dados do IBGE, o ministro quer por que quer reverter o quadro em benefício das transnacionais que, fazendo dumping (sacrifício do mercado interno em benefício do externo), usam o País como plataforma para exportações, ou seja, um quintalzão para o dito “Primeiro Mundo”. Para isso, anunciou medidas para conter o que chamou "derretimento do dólar" (expressão esperada de alguém com o nome que o ministro tem) para tentar evitar “uma deterioração do saldo da balança comercial”. As medidas visam reduzir a entrada de capital externo de curto prazo no país e aumentar a lucratividade dos exportadores. São elas: 1) cobrança de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa, como títulos públicos; 2) isenção de IOF das operações de câmbio dos exportadores e 3) autorização para que toda receita com vendas externas dos exportadores seja deixada fora do país.

Descontrole cambial: liberando geral...

Com a isenção de IOF nas operações de câmbio dos exportadores e a autorização para que toda receita com vendas externas dos exportadores seja deixada fora do país, teremos a institucionalização do que há de mais terrível na vida dos brasileiros: o descontrole cambial, fator estrutural de tudo que há de ruim no País, como o narcotráfico, o contrabando de armas, as remessas ilegais de lucros das transnacionais, a sonegação e a corrupção política. Os exportadores deixarão de ter a obrigação de trazer para o Brasil os dólares obtidos com suas vendas lá fora. Manteiga acha que, assim, pode impedir que o dólar, que fechou ontem a R$ 1,675, caia. Este é um raciocínio por demais idiota, pois o problema do declínio do dólar é estrutural e mundial, não dependendo de ações monetaristas em nível nacional. Antes de acabar com a cobertura cambial, o governo já havia, em 2006, reduzido para 70% os recursos que o exportador teria de trazer ao País. Não houve qualquer efeito na cotação, que no período caiu 23%. A expectativa em relação ao novo pacote é a mesma. Não existe estímulo para que o exportador deixe os recursos aplicados lá fora. Ele vai trazê-los e aplicar nos juros internos elevados.

A crise estrutural do dólar: uma questão geopolítica

O problema do dólar não é uma questão apenas monetária, mas geopolítica. A moeda norte-americana é apenas papel pintado que vinha tendo poder desde o Pós-Segunda Guerra (Acordo de Breton Woods), porque foi imposta como moeda universalmente convertível em decorrência, primeiro, da falta de consenso acerca de uma padrão internacionalmente aceita;segundo, por causa da hegemonia político-militar dos EUA no contexto da Guerra Fria. Mas, está em ruína há bastante tempo. Vem se mantendo através de medidas que lhe dão alguma sobrevida, mas são apenas medidas protelatórias. A verdade é que o dólar está hiperinflacionado com relação às principais moedas dos países industrializados e dos grandes exportadores de matérias-primas. O sistema de poder financeiro mundial, subjugado por ele, está completamente desacreditado, falido. Os bancos estão caindo aos pedaços em todos os países ditos desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos e Japão. Prevê-se um colapso a qualquer momento. Agora, o que sustenta isso? Devido à ocupação militar no Oriente Médio - ampliada a partir da forjada crise do petróleo da década de 70 -, mesmo com o déficit público monstruoso dos EUA, o dólar inflacionado compra artificialmente o petróleo, base de toda a economia americana e mundial. Portanto, os EUA, por uma questão apenas de força militar, mantém sua moeda como padrão internacional, mas não tem lastro algum. Eles estão atuando como o "consumidor de última instância", ou seja, estão obtendo um empréstimo maciço e sem juro do resto do mundo sem o compromisso de honrar estes empréstimos. Há uma total inversão da realidade. É pura ideologia. Na verdade, o que acontece é que os países periféricos - que possuem (mas não controlam totalmente) garantias energéticas e minerais reais para o padrão-dólar, inclusive e principalmente o petróleo -, estão "importando" as dificuldades da economia americana, estão assumindo problemas não da periferia, mas dos centros financeiros, pois não possuem soberania sobre as decisões macroeconômicas. Isto acontece justamente porque têm suas economias dependentes de capital estrangeiro. Por isso, os americanos suportam uma situação insólita em que a sua dívida externa assume cifra gigantesca: mais US$2 trilhões. Essa vulnerabilidade provém dos déficits na conta corrente com o exterior, da ordem de US$ 500 bilhões por ano. Trata-se, como ensina o doutor Adriano Benayon, da UnB, "de dependência análoga à do Brasil e à da Argentina, pois quanto mais o balanço de pagamentos se equilibra por meio de investimentos diretos estrangeiros, mais crescem os fatores do desequilíbrio". Porém, não são obrigados a pagar a conta. Em decorrência das ridículas medidas de submissão de países como o nosso, com uma elite covarde e apátrida, com discursos sobre Banco Central independente, superávit fiscal e coisas do gênero, somos nós, detentores de riquezas efetivas, tangíveis, que pagamos o descontrole financeiro ianque. O ingresso de capitais estrangeiros nos EUA subiu de US$ 142 bilhões em 1990 para US$ 466 bilhões em 1996. Em 2000 atingiu 1,24 trilhão, em grande parte decorrente da festa exploratória das transnacionais sediadas nos países periféricos. O que só fez piorar a situação do gigante do Norte. Mas os norte-americanos, diferente de outros países como o Brasil, repito, não são obrigados a manter suas contas controladas pelo FMI e, a continuar o atual sistema financeiro mundial, jamais serão obrigados a resgatar estas dívidas. É apenas isto que está fazendo com que o dólar caia. Não é um Manteiga ou uma margarina qualquer da vida que poderão impedir o “derretimento” do papel pintado norte-americano.

Medidas de Manteiga pioram a situação e fortalecem o crime

As medias recentes propostas pelo senhor Manteiga só irão facilitar ainda mais o crime e a sonegação. A Polícia Federal vem, constantemente, prendendo pessoas acusadas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e falsificação de papéis por meio de empresas de fachada. Vemos isso todo dia no noticiário. Segundo informações oficiais do próprio Banco Central, obtidas pelo “censo de capitais de brasileiros no exterior”, referente ao ano de 2004, oficialmente (OFICIALMENTE!!!), os brasileiros têm US$ 94,731 bilhões, equivalentes a 15,7% do Produto Interno Bruto (PIB), “investidos no exterior”, dinheiro nem de longe citado pelos amestrados da mídia, como os da “Sujíssima Veja”. Em 2003, eram US$ 82,692 bilhões. No espaço de um ano, os ativos de brasileiros no exterior cresceram, portanto, 14,6%. É dinheiro com as mesmas origens OBSCURAS do que foi levantado em escândalos como o que deu origem à falecida “CPI do Banestado”. Dinheiro que está aplicado em locais livres de tributação, como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas. Do total de ativos OFICIAIS de brasileiros no exterior, ao contrário do que pensa o ministro, US$ 70,691 bilhões são de investimentos diretos, ou seja, estão aplicados em empresas, muitas delas de fachada. Há outros US$ 8,201 bilhões aplicados em papéis dos mais variados tipos, como títulos de longo prazo (como os títulos públicos) e bônus. Tais dados são informações oficiais captadas pelo “censo do Bacen – Banco Central do Brasil”. Porém, apesar de reveladores, não demonstra o verdadeiro universo daquele dinheiro movimentado às escondidas, ou seja, não constam as criminosas remessas de lucros das transnacionais, os pagamentos de royalties superfaturados, os recursos oriundos de operações criminosas, as manipulações contábeis dos grandes oligopólios exportadores (majoritariamente transnacionais), nem os recursos escoados para o exterior para o pagamento das dívidas interna e externa. Se calculados, demonstrariam uma dimensão ainda mais assustadora da verdadeira sangria que a economia nacional é submetida diariamente. Sangria que faz com que, hoje, ao contrário do que se pensa, o Brasil seja um exportador de capitais.

De como o nosso próprio dinheiro financia nossa dívida pública

Mas, deixemos estes últimos para daquí a pouco. Fiquemos, por enquanto, apenas nos mecanismos, no caminho tortuoso que o nosso dinheiro percorre antes de se transformar no tão almejado investimento direto “estrangeiro” ou nos “títulos” remunerados a juro extorsivo pelo povo brasileiro. Ou seja, veremos como o dinheiro de brasileiros, sonegado ao Estado brasileiro, financia nossa dívida pública (brasileira) simplesmente porque se mantém um descontrole cambial e uma política econômica que permitem que isso ocorra. Descontrole que, agora, com as últimas medidas do senhor Mantega, irá aumentar. Segundo o professor Michel Hudson, economista financeiro independente que atua em Wall Street, especializado em balança de pagamentos para o Chase Manhattan Bank e para a Arthur Anderson na década de 1960, conselheiro econômico dos governos canadense, mexicano, russo e americano, o percurso é o seguinte: o dinheiro roubado das mais diversas e “criativas” formas do Brasil é remetido aos paraísos fiscais offshore através de uma complexa rede de laranjas. O sistema de regulamentação permissivo relativo a estas cabeças de ponte offshore da evasão fiscal evoluiu para um ponto que permite a investidores americanos, brasileiros ou europeus - “democraticamente”, sem distinção de nacionalidade - livrarem-se de impostos e/ou lavarem dinheiro. Para isso, contratam um advogado para montar um escritório num lugar conveniente num paraíso fiscal. Não é difícil descobrir uma firma de contabilidade apta a efetuar os seus registros sem exigências — o que é suficientemente bom para a aceitação das autoridades fiscais nestes dias de operações desregulamentadas. O sistema institucional de “sigilo bancário” e a facilidade de movimentação financeira dos paraísos offshore garantem a não-identificação das operações. Esta grana roubada de empresas nacionais e estatais (ou “apenas” sonegada), como agora se vê todos os dias na televisão, financia uma porção substancial tanto do déficit da balança de pagamentos do Brasil quanto dos EUA, quando os dinheiros localizados nos paraísos fiscais passam a comprar os bônus e os títulos dos tesouros desses países. Michel Hudson explica: os recursos desviados pelos "reformadores" neoliberais e cleptocratas tupiniquins “transformam-se nos famosos capitais voláteis que permitem beneficiar ladrões, traficantes e terroristas do mundo todo e, de lambuja, beneficiam as corporações transnacionais, que evadem impostos por toda a parte, incluindo os próprios Estados Unidos”. É este o efeito maior do que os ingênuos de plantão chamam de “globalização”, como veremos. Por outro lado, como já se disse, as transnacionais e as grandes empresas exportadoras também viram nos paraísos fiscais uma forma de ampliar as suas operações de remessas ilegais de lucro. NESTE SENTIDO, NÃO DIFEREM EM NADA DOS CRIMINOSOS, TERRORISTAS E TRAFICANTES. Um exportador argentino, brasileiro ou russo (vinculados às transnacionais) vende à preço faturado ficticiamente baixo, pedindo ao comprador que deposite a diferença numa conta bancária offshore. É desnecessário dizer que o exportador argentino, o brasileiro ou o russo não declarará este haver, assim ele não aparece nas contas oficiais. Mas existe na realidade. É por isso que as dívidas relatadas do mundo excedem as poupanças locais por uma margem do que se vê nas contabilidades como "erros e omissões". Com as últimas providências do senhor Manteiga, esta operação será bastante facilitada. As maiores firmas de contabilidade e de advocacia da América do Norte e da Europa obtêm uma proporção crescente dos seus rendimentos ministrando conselhos a companhias que procuram utilizar estas táticas. Os utilizadores primários são gestores de dinheiro e corporações importantes especializados em esconder os seus lucros (ou perdas, no caso da Enron e da Parmalat) da vigilância das autoridades nos seus próprios países. Nos anos 1990, a Enron, a Parmalat - e outros gigantes corporativos criminosos - foram capazes de organizar as maiores fraudes financeiras da história, utilizando finanças estruturadas envolvendo paraísos hot-money. É notável que os neoliberais de plantão, como os tucanos e os petistas “cristãos novos” da globalização cleptocrática internacional, louvem este fenômeno ao invés de denunciá-lo. O resultado tem sido criar uma situação em que, se alguém tem de possuir terra, outros ativos tangíveis, ou títulos financeiros, o melhor caminho para evitar os impostos é registrá-los em nome de procuradores offshore. Foi esta a causa estrutural da grande especulação imobiliária que arrebentou recentemente nos EUA. O passo seguinte destas entidades é emprestar este dinheiro de volta para elas mesmas, cobrando juro alto para absorver o anterior rendimento. Operadores suficientemente poderosos para montarem a sua própria companhia de seguros podem tratar como perdas o remanescente do seu rendimento, como pagamentos de seguros fiscalmente dedutíveis à sua entidade offshore, criada apenas para este fim, juntamente com os habituais encargos. Estes pagamentos gastos com eles mesmos aparecem no rendimento nacional e nas estatísticas fiscais como um custo de fazer negócios, ao passo que as estatísticas de balança de pagamentos mostram-nos como um fluxo internacional por "serviços" sob a rubrica de "invisíveis". Assim as estatísticas tornam-se cada vez mais ficcionais. Portanto, figuras como aqueles que estavam sendo investigados na CPI do Banestado, ou as operações de Marcos Valério e do PT, juntamente com os traficantes, os cleptocratas de todos os matizes, os terroristas, os ladrões, etc., são, ao mesmo tempo - e contraditoriamente -, os homens que roubam as riquezas do Brasil, lavam seus botins nos paraísos fiscais e nos emprestam para que paguemos depois as nossas dívidas interna e externa a juro estratosférico. Isto acontece simplesmente porque o próprio Presidente do Brasil não tem poder sobre o COPOM. COPOM que é hoje, nada mais nada memos, do que a força tecnocrático-política que garante esta sacanagem toda. Ou seja, a atração dos tais investimentos estrangeiros, que Lula tanto defende e em nome do qual tanta privação nos é imposta, não passa de nosso próprio dinheiro. É brincadeira!?!?!
Como as transnacionais exportadoras, beneficiadas por Manteiga, sonegam impostos
Quanto às transnacionais o esquema mais utilizado é o seguinte: por diversos mecanismos, também como a contratação fictícia de empresas de consultorias nacionais ou estrangeiras, as empresas forjam um superfaturamento de suas importações e um subfaturamento das exportações, escondendo os verdadeiros lucros, pois, por serem conglomerados transnacionais, fica fácil declarar que importou determinada matéria-prima por um preço irreal e alto, pois o seu fornecedor externo, quase sempre, não é uma outra empresa qualquer, mas apenas um braço do próprio conglomerado. Assim, o que parece ser uma operação entre duas empresas, por exemplo, não passa de uma operação contábil interna do próprio conglomerado transnacional. Quer dizer: transnacional no Brasil não paga absolutamente nehum imposto. Daí a pergunta: para quê tanto sacrifício com o famigerado "superávit fiscal"? Para isso?

Investimentos “estrangeiros”, em países como o Brasil e a Argentina, não são tão estrangeiros assim

No fim da década de 1980, administradores de dinheiro americanos estavam incorporando fundos mútuos offshore para penetrar ainda mais nos mercados globais de capitais. Os maiores investidores foram políticos bem informados do Terceiro Mundo que compraram o fundo sabendo que os seus bancos centrais pagariam as suas dívidas em dólar, apesar dos altos riscos. Enquanto estes oligarcas legais apareciam nas estatísticas dos seus países como "credores de dólares", ingênuos internos culpavam apenas os ianques, o FMI, o Banco Mundial e banqueiros britânicos por aplicarem austeridade financeira aos seus países para a garantia dos lucros dos especuladores. Ainda que a dívida em dólar da Argentina no princípio da década de 1990 fosse possuída principalmente por argentinos, a operarem do estrangeiro, a partir de centros bancários offshore. Os maiores beneficiários do serviço da dívida externa não foram nem europeus nem norte-americanos, mas os próprios capitalistas voláteis argentinos, não possuidores de títulos na América do Norte e nem Europa. E o mesmo vem acontecendo com o Brasil. Para a Argentina ou para o Brasil, um "estrangeiro" era provavelmente um oligarca local a operar de uma conta offshore invisível para o seu governo (o qual era constituído em grande parte por suas próprias famílias). Pode-se encontrar o mesmo fenômeno na Rússia de hoje, onde um "investidor estrangeiro" tende a ser um russo com uma conta offshore a operar a partir de Chipre, da Suíça ou do Lichtenstein, talvez em parceria com um americano ou outro estrangeiro para camuflagem política. O crime é um dos setores chave para os quais não são feitas estimativas. Ainda que seja talvez o mais líquido, pois ditadores e cleptocratas, ladrões e traficantes de droga, receiam amarrarem-se aos seus ativos de forma visível. As mais novas adições à classe mundial dos rentistas, eles tornaram-se uma fonte de liquidez para as economias de hoje. E é atrás desse dinheiro que os últimos “governos” apátridas no Brasil vêm impondo apertos financeiros inomináveis aos que verdadeiramente produzem e pagam impostos no Brasil.

Conclusão óbvia: a política econômica do sr. Manteiga é produto e produtora de corrupção

Mantidas as atuais políticas de submissão dos países "dependentes", manter-se-á esta relação simbiótica onde países como o Brasil tornam-se, ao contrário do que se imagina, verdadeiros exportadores de capital, subsidiando as irresponsabilidades macroeconômicas dos EUA. No mundo real, para que o dinheiro tenha valor efetivo, teoricamente, precisa-se de riquezas energéticas aliadas a trabalho e tecnologia. Apenas em decorrência da fantasia do valor-dólar, os nossos compromissos e nossas políticas econômicas, desconsiderando as nossas vantagens comparativas óbvias em termos energéticos, são direcionadas para se garantir fluxo de capital para o cassino internacional. Lula, no primeiro mandato, foi eleito com aproximadamente 80% de aprovação, não podemos nos esquecer disso, pois devemos contar não apenas os cinqüenta e poucos por cento dados a ele, mas todos os votos que não foram para o tucanóide enxacoco Serra. Foram 80% de repúdio ao modelo atual. Por isso, Lula não deveria ter o direito de errar, não poderia desperdiçar a oportunidade ímpar de remover o modelo dependente pela raiz. Ele foi eleito para isso, não para aprofundar o que o povo quis varrido do País. Embora a mídia adestrada e comprada tenha tentado mostrar a saída de FHC como honrosa e até vitoriosa, não há como negar que o tucano foi rechaçado pelos brasileiros, abominado, menosprezado, derrotado. O seu desgoverno apátrida e canalha foi tão ruim, tão repudiado pelo povo, que fez até o milagre de antipetistas históricos votarem no Lula.

Said Barbosa Dib é analista político e professor de História em BsB

Obs.: O professor Michel Hudson, cujo trabalho é a base deste artigo, é economista financeiro independente e atua na Wall Street. Depois de trabalhar como economista especializado em balança de pagamentos para o Chase Manhattan Bank e para a Arthur Anderson na década de 1960, lecionou finanças internacionais na New School em Nova York. Atualmente é Distinguished Professor of Economics na Universidade do Missouri (Kansas City). Ou seja, conhece bem as sujeiras todas por dentro. Publicou numerosos trabalhos acerca da dominância financeira dos EUA. Também foi conselheiro econômico dos governos canadense, mexicano, russo e norte-americano. Seus livros incluem Trade, Development, and Foreign Debt (Pluto, 1992, 2 vols.). É autor do livro Super Imperialism — The Origin and Fundamentals of U.S. World Dominance (Pluto Press, 2003, 425 p., ISBN 0-7453-1989-0).

O seu site está em http://michael-hudson.com/indexbody.html . Confiram.

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