Itaipu

Lobão descarta revisão de tratado de Itaipu e diz que tarifa é justa
Regina Bandeira - Último Segundo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 22, que não cogita revisar o Tratado de Itaipu, firmado em 1973 com o Paraguai. O presidente eleito Fernando Lugo usou a possibilidade de revisão dos valores como bandeira eleitoral.

Para Edison Lobão, o argumento de que a tarifa atual não seria justa está equivocada. “A tarifa cobrada de US$ 46 por megawatt é justa”, enfatizou. E comparou o preço de Itaipu com o que será cobrado pela energia produzida pela usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, que acabou de ser licitada (R$78 MWh). A previsão é que o valor da tarifa seja revisto quando houver revisão de todas as hidrelétricas. “Não pode haver tarifa diferenciada para o Paraguai”, destacou. Não há um calendário previsto para esta revisão. Questionado sobre a previsão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que seria possível o Brasil renegociar o Tratado, Lobão afirmou que Amorim não deve conhecer a realidade do tratado firmado entre os dois países. “Talvez ele [Amorim] não soubesse que o preço fosse tão justo”, destacou. Edison Lobão ponderou que não falou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva desde o resultado das eleições do Paraguai, nesse domingo e que acredita que tecnicamente o governo não deseja renegociar o Tratado. Mas reconheceu que, em uma eventual decisão política, Lula ou mesmo o Congresso Nacional podem decidir o contrário, ou seja, renegociar os termos do tratado. Entenda
A revisão do Tratado de Itaipu, firmado em 1973, foi o mote da campanha eleitoral do ex-bispo católico Fernando Lugo, eleito presidente do Paraguai, no último domingo. Por causa da desvalorização do dólar, o governo paraguaio entende ser justo que as regras de pagamento de energia sejam revistas. Mas a revisão do tratado, que foi aprovado pelo legislativo dos dois países, só está marcada para ocorrer em 2023. De acordo com os termos do Tratado, a energia gerada pela usina deve ser dividida igualmente entre os dois países, mas como o Paraguai utiliza apenas 5% (que é suficiente para atender 95% de sua demanda) os 45% que sobram são vendidos a preço de custo para o Brasil. O Paraguai também sai ganhando quando precisa de mais energia: compra do Brasil energia excedente pela metade do preço. O Brasil paga ao Paraguai US$ 45.31 megawatts (MWh) pela energia utilizada. Desse valor, US$ 42,50 são revertidos para abater a dívida da hidrelétrica e as despesas normais da usina, sobram US$ 340 milhões ao país, anuais.

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