quarta-feira, 23 de abril de 2008

Opinião

Temeridade Inceitável
Belmiro Vianez Filho(*)

Algo haverá de ser feito - com prudência e, sobretudo, contundência - para brecar essa temeridade chamada greve dos auditores fiscais da Receita, cujos estragos desautorizam a alternativa danosa que foi adotada para reivindicar direitos. Direitos legítimos, sem dúvida, mas não absolutos e ilimitados. Manaus já amarga os prejuízos que ultrapassaram há dias o primeiro R$ 1 bilhão, além dos demais escombros que o pós-greve revelará. Com absoluta certeza, prejuízos muito maiores que esta apuração preliminar. Na sexta-feira, os terminais do Porto de Santos acumulavam cerca de 120 mil contêineres parados, volume 140% maior que o registrado em dias de movimentação normal. E por todo o país os danos não param de se avolumar. E nada parece sacudir o Unafisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, nem comover o Ministério do Planejamento na direção de ponderar o interesse de outras e múltiplas categorias sociais atingidas. O caos agora instalado em todos os quadrantes do país, ironicamente, se agravará quando a temeridade sindical chegar ao fim. Pelo relato das paralisações anteriores, serão necessários dois meses de rescaldo para apagar as labaredas contábeis da movimentação paredista. E os danos, especialmente dos setores menos privilegiados, não serão ressarcidos. Ninguém vai remunerar os dias parados, por exemplo, dos caminhoneiros ou dos demais terceirizados, para citar duas frentes imediatas de atingidos. Sem falar nas micro e pequenas empresas que dependem de insumos para tocar seus modestos empreendimentos. Não foi fácil recompor o Estado de Direito nem há trégua para s sociedade seguir lutando pela consolidação institucional. A greve dos auditores, assim como a dos servidores da Saúde que atinge o âmago da chaga social representada pelas populações despossuídas, distantes da oportunidade de um Plano de Saúde, precisa ser revista e tratada à luz do interesse maior da sociedade. Cabe reconhecer que os fiscais cumprem um papel essencial nas atribuições formais e operacionais do Estado. Deles depende fundamentalmente a receita pública. Por isso, compete ao poder público olhar com mais atenção suas exigências. Mas isso não lhes autoriza a aventura sem critérios nem a intransigência incontrolável. A alegação do poder público é de que já foram esgotadas todas as margens de negociação. E que as pretensões da categoria têm implicação como um efeito cascata em múltiplas outras denominações funcionais vinculadas à Receita. Engraçado é que a República da gestão Lula é essencialmente sindicalista e, por essas e por tantas outras razões, tem obrigação de identificar saídas para este grave impasse. Caso contrário estaremos retroagindo para as relações coletivas do obscurantismo em que os interesses de um segmento social podem prevalecer sobre direitos e apelos de toda a coletividade. Uma temeridade inaceitável.

Zoom-zoom

· Artur e Eduardo – Envolvendo duas das maiores lideranças do Estado, o conflito entre o governador do Amazonas e seu mais influente senador não interessa a ninguém. Eduardo Braga e Artur Neto são imbatíveis no cumprimento das funções que o povo lhes conferiu. Juntos poderiam render muitos avanços para o Estado. Em conflito, só constrangimentos.

· Gilberto – Numa solenidade sem alvoroço, discreta como a história do agraciado, o eterno governador do Amazonas recebeu nessa terça-feira a Medalha Ruy Araújo, 15 anos depois de ter sido proposta pela ex-deputada Betty Suely e aprovada pela Assembléia. Mais uma homenagem ao Boto, todas rigorosamente justas.

· Reforma à vista – Com maioria governista, foi instalada ontem a Comissão que vai tentar garantir a discussão e votação da reforma tributária até julho. No segundo semestre, deputados e senadores se dedicarão às campanhas eleitorais nos municípios. Aí pode esquecer pois nada acontecerá.

· Riscos ao modelo – E não é por falta de aviso que a bancada do Amazonas precisa ficar atenta, pois os riscos para o modelo ZFM são reais e iminentes. Por isso, é inteligente e essencial deitar as armas e cerrar forças em defesa do Amazonas.

(*) Belmiro é empresário e ocupa atualmente a presidência do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.

belmirofilho@belmiros.com.br

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