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OAB pressiona por inviolabilidade
Mirella D’Elia
Correio Braziliense
A favor do projeto de lei que amplia garantias dos escritórios de advocacia, Ordem irá apelar a Tarso Genro. Mas entidades como a Ajufe querem o veto presidencial à proposta de blindagem dos advogados Em reação à investida liderada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pressiona pelo veto ao projeto de lei que amplia a garantia de inviolabilidade de escritórios de advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também vai apelar ao Ministério da Justiça.
OAB pressiona por inviolabilidade
A Justiça Eleitoral e os Candidatos
Artigo - Marcos Coimbra
Correio Braziliense
“Tomar conta do eleitor, zelar por ele, impedir que vote mal, são noções que em nada contribuem para a construção da democracia. Mais bem fazemos deixando o eleitor em paz.”
Existem palavras que a gente usa tanto que nem se lembra de onde vêm. De outras, supomos conhecer as origens, mas nem sempre estamos certos.
Tome-se uma em voga nos tempos que correm: candidato. Na véspera de eleições como as que teremos em outubro, não há jornal, noticiário de televisão ou de rádio que não a use, não há roda de conversa em que ela não apareça. Mas será que todo mundo sabe de onde vem?
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por exemplo, parece entender que sim. Em entrevista ao Estado de Minas, publicada segunda-feira, ele tratou da etimologia da palavra, em meio a uma resposta sobre se era favorável à divulgação dos nomes de candidatos que respondem a algum processo na Justiça, as chamadas “listas sujas”.
O desembargador Almeida Melo acabou deixando a pergunta sem uma resposta clara, mas aproveitou o ensejo para dizer que, em sua opinião, caberia à nossa Justiça Eleitoral um papel de “controle preventivo” da “limpeza” da eleição, a ser exercido por meio da divulgação de “listas limpas”, contendo os nomes dos bons candidatos. Quanto aos outros, foi inclemente: “Os sujos devem ficar no esgoto do tribunal”.
Segundo o desembargador, “candidato – a própria palavra diz – são pessoas cândidas”, de quem se exigiria não “a pureza dos santos, mas a do homem médio, do bom pai de família”.
A Justiça Eleitoral e os Candidatos
BNDES diz não haver fraude em financiamentos citados pela PF
Folha de S. Paulo
Desvio de verba do banco é apurado; processo não muda, afirma procuradora
OAB pressiona por inviolabilidade
Mirella D’Elia
Correio Braziliense
A favor do projeto de lei que amplia garantias dos escritórios de advocacia, Ordem irá apelar a Tarso Genro. Mas entidades como a Ajufe querem o veto presidencial à proposta de blindagem dos advogados Em reação à investida liderada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pressiona pelo veto ao projeto de lei que amplia a garantia de inviolabilidade de escritórios de advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também vai apelar ao Ministério da Justiça.
OAB pressiona por inviolabilidade
A Justiça Eleitoral e os Candidatos
Artigo - Marcos Coimbra
Correio Braziliense
“Tomar conta do eleitor, zelar por ele, impedir que vote mal, são noções que em nada contribuem para a construção da democracia. Mais bem fazemos deixando o eleitor em paz.”
Existem palavras que a gente usa tanto que nem se lembra de onde vêm. De outras, supomos conhecer as origens, mas nem sempre estamos certos.
Tome-se uma em voga nos tempos que correm: candidato. Na véspera de eleições como as que teremos em outubro, não há jornal, noticiário de televisão ou de rádio que não a use, não há roda de conversa em que ela não apareça. Mas será que todo mundo sabe de onde vem?
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por exemplo, parece entender que sim. Em entrevista ao Estado de Minas, publicada segunda-feira, ele tratou da etimologia da palavra, em meio a uma resposta sobre se era favorável à divulgação dos nomes de candidatos que respondem a algum processo na Justiça, as chamadas “listas sujas”.
O desembargador Almeida Melo acabou deixando a pergunta sem uma resposta clara, mas aproveitou o ensejo para dizer que, em sua opinião, caberia à nossa Justiça Eleitoral um papel de “controle preventivo” da “limpeza” da eleição, a ser exercido por meio da divulgação de “listas limpas”, contendo os nomes dos bons candidatos. Quanto aos outros, foi inclemente: “Os sujos devem ficar no esgoto do tribunal”.
Segundo o desembargador, “candidato – a própria palavra diz – são pessoas cândidas”, de quem se exigiria não “a pureza dos santos, mas a do homem médio, do bom pai de família”.
A Justiça Eleitoral e os Candidatos
BNDES diz não haver fraude em financiamentos citados pela PF
Folha de S. Paulo
Desvio de verba do banco é apurado; processo não muda, afirma procuradora
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) afirmou que a auditoria interna realizada no banco não encontrou indício de irregularidade nos financiamentos para a Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, e para a rede de lojas Marisa.Esses foram os dois empréstimos mencionados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, que investiga o desvio de recursos do banco de fomento por uma organização criminosa. Segundo a PF, os empréstimos eram obtidos por meio de influência política.
BNDES diz não haver fraude em financiamentos citados pela PF
PF apura se Nahas "copiou" casos Banestado e Alstom
FERNANDA ODILLA
Folha de S. Paulo
"Offshore" atribuída a doleiros do Rio movimentou dinheiro de investidor e multinacionalCaminho de dólares usados por Naji Nahas em 2002 foi utilizado pela Alstom em 2 transações identificadas pelo Ministério Público suíço
A Polícia Federal investiga se Naji Nahas, preso na Operação Satiagraha, voltou a usar o modus operandi de remessa de dólares para o exterior que ele já havia utilizado em um caso apurado no escândalo do Banestado. Nesse caso, o investidor repetiu um dos esquemas usados pela multinacional francesa Alstom, suspeita de pagar propina a políticos tucanos de São Paulo.No dia 9 de outubro de 2002, Nahas mandou US$ 750 mil por meio da "offshore" uruguaia Kiesser Investment para os Estados Unidos. O dinheiro saiu do banco Audi, em Luxemburgo, passando pela Kiesser, que, segundo a PF, é de doleiros do Rio, segundo base de dados da Promotoria de Nova York.
PF apura se Nahas "copiou" casos Banestado e Alstom
Falta de terras é desafio para pecuária em dez anos
MAURO ZAFALON
Folha de S. Paulo
Setor pode perder área equivalente ao Ceará e a Sergipe
A pecuária passará por substanciais mudanças nos próximos dez anos. Vai perder 17 milhões de hectares de área -Estados do Ceará e de Sergipe, juntos- para outras atividades, migrar para o Norte e o Nordeste, enfrentar escassez de terras, ter alta de custos, sofrer pressões ambientais e conviver com protecionismo externo.A favor, a pecuária terá avanço no ganho de produtividade, utilização de mais bois no mesmo espaço, abate de animais antecipados para 24 meses (hoje em torno de 30 meses), maior demanda por carne e disponibilidade de disputar com outras atividades os 100 milhões de hectares de terras degradadas que existem no país -40 milhões deles no Norte.
Falta de terras é desafio para pecuária em dez anos
Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit
JULIANA ROCHA
Folha de S. Paulo
Economia para pagar juro cresce 44% no semestre, apesar de despesa subir 9,8%
Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit
JULIANA ROCHA
Folha de S. Paulo
Economia para pagar juro cresce 44% no semestre, apesar de despesa subir 9,8%
Analista aponta políticas divergentes no governo, com BC elevando os juros contra a inflação enquanto gastos oficiais a alimentam. Apesar do aumento dos gastos no primeiro semestre, o governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) fez um superávit primário -grosso modo, economia para pagar os juros da dívida- de R$ 61,4 bilhões de janeiro a junho deste ano. Com o resultado, faltam apenas R$ 2 bilhões para cumprir a meta do ano prevista no Orçamento.Na prática, a meta de superávit primário do ano é maior. O governo se comprometeu a usar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 14,2 bilhões, na criação do que chama de Fundo Soberano do Brasil. As estatísticas do governo não irão contabilizar esse valor como economia primária e sim como gasto, embora seja uma reserva de dinheiro. Então, para fazer o fundo, o governo tem que economizar mais R$ 16,2 bilhões no segundo semestre
Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit
Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa
ELVIRA LOBATO
Folha de S. Paulo
No pedido de aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça), as duas teles admitem que a privatização da telefonia não criou concorrência entre as concessionárias do serviço telefônico fixo local, conforme previa o modelo, aprovado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-98).""Passados dez anos de implementação do modelo, vê-se que a expectativa de entrada de incumbentes [concessionárias] fora de sua área de concessão foi superestimada", diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.O modelo de privatização previa que as teles fixas se expandiriam para fora de suas áreas de concessão, competindo umas com as outras, após cumprirem as metas de expansão de dezembro de 2003. Como contrapartida pelo cumprimento das metas, as empresas puderam oferecer telefonia de longa distância, telefonia celular e entrar em telefonia fixa em todo o país. As duas primeiras foram implementadas. A terceira, não.
Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa
Resultado primário vai a R$ 61,37 bi no semestre
Gazeta Mercantil
O superávit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, somou R$ 61,37 bilhões no primeiro semestre, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A cifra superou em 44,4% o valor de R$ 42,63 bilhões apurado em igual período do ano passado (3,45% do produto) _ conforme revelam dos dados do Tesouro Nacional, divulgados ontem. Em uma demonstração otimista com o resultado, o secretário do órgão, Arno Augustin, declarou que o forte esforço fiscal do governo no semestre foi alcançado graças ao aumento da arrecadação de tributos e da redução dos gastos do governo. O Tesouro Nacional contribuiu com 5,73% do PIB para a formação do superávit primário no período. Representou um aumento em relação aos 5,16% do produto apurado em igual período do ano passado.
Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa
ELVIRA LOBATO
Folha de S. Paulo
No pedido de aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi, encaminhado à Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça), as duas teles admitem que a privatização da telefonia não criou concorrência entre as concessionárias do serviço telefônico fixo local, conforme previa o modelo, aprovado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-98).""Passados dez anos de implementação do modelo, vê-se que a expectativa de entrada de incumbentes [concessionárias] fora de sua área de concessão foi superestimada", diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.O modelo de privatização previa que as teles fixas se expandiriam para fora de suas áreas de concessão, competindo umas com as outras, após cumprirem as metas de expansão de dezembro de 2003. Como contrapartida pelo cumprimento das metas, as empresas puderam oferecer telefonia de longa distância, telefonia celular e entrar em telefonia fixa em todo o país. As duas primeiras foram implementadas. A terceira, não.
Teles admitem que há pouca competição na telefonia fixa
Resultado primário vai a R$ 61,37 bi no semestre
Gazeta Mercantil
O superávit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, somou R$ 61,37 bilhões no primeiro semestre, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A cifra superou em 44,4% o valor de R$ 42,63 bilhões apurado em igual período do ano passado (3,45% do produto) _ conforme revelam dos dados do Tesouro Nacional, divulgados ontem. Em uma demonstração otimista com o resultado, o secretário do órgão, Arno Augustin, declarou que o forte esforço fiscal do governo no semestre foi alcançado graças ao aumento da arrecadação de tributos e da redução dos gastos do governo. O Tesouro Nacional contribuiu com 5,73% do PIB para a formação do superávit primário no período. Representou um aumento em relação aos 5,16% do produto apurado em igual período do ano passado.
Alta dos alimentos e seus reflexos sobre a inflação
Benedito S. Ferreira
Gazeta Mercantil
(...) Uma análise de longo prazo nos permite modificar o senso comum que se instalou, de que os alimentos são os vilões da inflação. O exercício torna-se ainda mais didático quando se comparam algumas commodities alimentares com outras não alimentares, como petróleo e minerais. Assim, em uma análise de crescimento dos preços, baseada em um período de observação de 50 anos, em termos reais, deflacionado pela inflação norte-americana, com os dados do Bureau of Labor Statistics (Consumer Price Index-BLS); Fundo Monetário Internacional (FMI); Utah Geological Survey e US Geological Survey, que se inicia em 1958 e termina em abril de 2008, nota-se que, nesse intervalo: o preço do petróleo subiu 393%, o do cobre subiu 102% e os de minério de ferro, níquel e zinco cresceram 64%, 137% e 35%, respectivamente. Em contrapartida, os preços de milho, trigo e soja, principais commodities agrícolas, observaram queda real de inacreditáveis 51%, 42% e 32%, respectivamente, sendo que o período da soja se inicia em 1976. (...)
Alta dos alimentos e seus reflexos sobre a inflação
Expectativa na Esplanada
Jornal de Brasília
MPs vão dar reajuste para servidores. Ministro do Planejamento confirma para esta semana envio de duas medidas provisórias com aumentos salariais para mais de 350 mil funcionários da União.
Parece que agora vai. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que ainda esta semana o governo deverá mandar ao Congresso Nacional duas medidas provisórias que darão aumento salarial a 350 mil funcionários públicos de 54 categorias. O aumento para esse grupo completa o ciclo de reajustes a 1,7 milhão de funcionários, iniciado com a edição da Medida Provisória 431, já aprovada pela Câmara dos Deputados, para o funcionalismo militar e civil."Os textos estão na Casa Civil. São medidas extensas e complexas. Vamos mandar para o Congresso provavelmente essa semana", afirmou Bernardo. Pelos cálculos do governo, os reajustes para o funcionalismo público terão impacto de R$ 11,5 bilhões por ano no orçamento da União. Para o ministro, um impacto de R$ 11,5 bilhões é "muita coisa em qualquer lugar". Ele, no entanto, defendeu o reajuste, salientando que o governo quer valorizar categorias com formação curricular mais elevada, citando o exemplo de um pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebe pouco mais de R$ 4 mil mensais, e terá mais de 100% de reajuste, parcelados até 2011. Quando esse processo de reajustes se encerrar, em 2011, a conta para o futuro presidente da República será de cerca de R$ 32 bilhões. Para conceder esses aumentos, o governo modificou a lei orçamentária aprovada pelo Congresso e elevou de R$ 3,5 bilhões para R$ 11,1 bilhões a dotação voltada para reajustes salariais. O impacto anual desses aumentos, que seria de R$ 7,4 bilhões, passou a R$ 19,7 bilhões, sem contar as parcelas de ajustes previstas.
Expectativa na Esplanada
Anac acumula 16 mil processos
Bruno Tavares
O Estado de S. Paulo
Agência determinou que autuações aplicadas em 2003 sejam priorizadas, para que não prescrevam após 5 anos
Expectativa na Esplanada
Anac acumula 16 mil processos
Bruno Tavares
O Estado de S. Paulo
Agência determinou que autuações aplicadas em 2003 sejam priorizadas, para que não prescrevam após 5 anos
Cerca de 16 mil processos de autos de infração estão acumulados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à espera de solução. O leque de possíveis irregularidades ainda sem punição é amplo: vão desde reclamações de passageiros sobre extravio de bagagens até o desrespeito a regras de segurança de vôo. A situação é tão crítica que a direção da agência criou uma força-tarefa e determinou aos técnicos que priorizem as autuações aplicadas em 2003, para evitar que elas atinjam o prazo de 5 anos e prescrevam.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que é favorável à presença “imediata” da Força Nacional de Segurança no Estado. “A Força Nacional de Segurança deveria vir imediatamente e ficar, inclusive, depois das eleições”, afirmou o governador. Então, para que eleições no estado. Para que eleger inúteis como ele? Por que a União não assume tudo logo?
Said Dib
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