O corporativismo jurídico insensato e supremoGilmar Mendes, desagravado, sem ter sido agravado
Fui o primeiro jornalista a escrever sobre a possibilidade de impeachment do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Como tenho sempre a Constituição à mão, fui procurar e está lá, no artigo 52: "Cabe ao Senado Federal julgar o presidente e o vice-presidente da República".Nem precisava registrar e consolidar o mesmo procedimento em relação aos ministros do Supremo. Pois se o presidente da República, que é a maior autoridade do País, pode ser julgado e sofrer o impeachment, é evidente que as demais autoridades estão sujeitas às mesmas sanções. Incluindo os ministros do Supremo.
Muitos podem alegar que o presidente Collor foi o primeiro presidente da República a sofrer impeachment, e nenhum ministro do Supremo jamais foi atingido por essa medida prevista na Constituição. Deixemos de lado a questão Collor, examinemos a questão Gilmar Mendes. O caso deste não está encerrado, muito pelo contrário, revoltou a opinião pública pelo excesso de cuidado, cautela e corporativismo.
Esqueçamos a Constituição, e usemos a memória para recordar dois outros impeachment. Foram estaduais, utilizados contra governadores, caso típico de autoridades bem abaixo do patamar do presidente da República.
1916 - O marechal Caetano de Farias, chefe da Casa Militar do presidente Wenceslaw Brás, foi nomeado governador de Santa Catarina, não chegou a tomar posse. Depois foi para o Superior Tribunal Militar.
1957 - Muniz Falcão, governador de Alagoas, rompeu com os três irmãos Goes Monteiro (todos três generais, e mais tarde todos três senadores, ao mesmo tempo, fato único e inédito), sofreu o impeachment numa sessão tumultuada até com tiros de metralhadora. Um desses tiros atingiu o jornalista Marcio Moreira Alves, famoso no AI-5. Muniz Falcão recorreu ao Supremo, ganhou, voltou ao governo no início de 1958.O caso Gilmar Mendes é estranhíssimo. Desconhecendo e diminuindo o juiz de primeira instância, o presidente do Supremo concedeu 2 habeas-corpus, que segundo ele mesmo comentou depois "estavam fora da Constituição". Negando habeas-corpus a um policial civil, explicou: "Ele recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), não posso julgar o caso". Se não existe outra possibilidade de impeachment para Gilmar, deveria ser afastado por DIMINUIR VISIVELMENTE AS ATRIBUIÇÕES DO SUPREMO.
O Judiciário estava em recesso, informei aqui: os ministros têm conversado muito, até pelo telefone, sem receio de grampos. E logo no primeiro dia depois do recesso, o ministro Celso de Mello leu nota de DESAGRAVO ao presidente do Supremo. Por que a nota lida pelo ministro mais antigo? Deferência ou combinação?Por que a "denominação" dada de DESAGRAVO, se não houvera AGRAVO? Houve leviandade do ministro Gilmar Mendes nos mais diversos e contraditórios pronunciamentos. E numa reunião pública (tão pública que foi televisada e fotografada), o presidente do Supremo se reuniu com o presidente da República, até compreensível e justificável, mas por que o ministro da Justiça e o ministro da Defesa? O próprio Gilmar Mendes deveria ter condicionado o encontro à presença do presidente do Congresso, Garibaldi Alves, só três pessoas, representando os Três Poderes.
Na verdade, o que cabia na primeira reunião do Supremo: votação do comportamento de Gilmar Mendes, incluindo o seu inusitado debate (na verdade uma discussão sem toga e muita hostilidade) com um juiz de primeira instância cheio de razão.
PS - Meu raciocínio diz que o caso não pode ser encerrado com o protesto de ministros ausentes. Minha experiência garante: nada acontecerá.
PS 2 - E o Conselho de Justiça? Se submeteu à nota do ministro mais antigo do Supremo? Que República.(...)Nos mais altos círculos do Planalto-Alvorada, não há o mais leve sinal de dúvida. O "arrastão" de férias, licenças, transferências e desatrelamento de função, foi tudo comandado por Daniel Dantas.E lógico, não podia fazer tudo sozinho. Como os personagens que ele mandou para longe eram importantes, precisou de ajuda ainda mais importante. E ajuda importante, hoje, só passando no Planalto-Alvorada.
A "Folha de S. Paulo" publicou ontem na página 16 surpreendente entrevista de Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula no Palácio do Planalto. E acusado de ter sido a ponte entre o banqueiro Daniel Dantas e o governo, através do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Gilberto Carvalho, que "havia entrado de férias" quando seu nome foi envolvido nas denúncias de cooptação, agora ressurge aparentemente firme. E diz: "Não vou sair do cargo". Ainda por cima, acentuou ter apoio total do presidente da República. A entrevista ocorreu pelo jubileu de ouro do cardeal Cláudio Hummes, celebrado sábado na Catedral da Sé. Gilberto Carvalho revelou que estava ali representando o presidente Lula. "Lula me disse o seguinte: `Gilberto, eu faria exatamente o que você fez'".Mas Gilberto Carvalho não se refere ao que ele próprio fez, objeto do apoio de Lula. O secretário pessoal prometeu a Luiz Eduardo Greenhalgh telefonar para a Abian, chefiada pelo delegado Paulo Lacerda, para saber se Dantas estava sendo seguido pela Polícia Federal e também investigado.Greenhalgh pediu também (há gravação) que Gilberto Carvalho intercedesse junto ao diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para saber o que estava em curso contra Dantas e também contra Humberto Braz. Não é possível que Lula concorde com tudo isso.
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Said Dib, historiador, excelente figura e assessor especial de Sarney, completou ontem 41 anos. Cumprimentadíssimo, não tanto quanto merece.
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Almoçando no Piantela, o "ministro" Lobão. Deixou a Ferrari com o manobrista, mas recomendou: "Cuidado, só tenho esse". Também almoçando ali, bem mais magro, Anchieta Helcias, que já foi lobista de mais prestígio.Continua lobista, mas foi ultrapassado em alta velocidade por Eduardo Cunha (lobista mas chamado de LADRÃO por Cidinha Campos e César Maia) e José Dirceu. Este tem suspirado: "O Eike Batista fez bobagem dispensando meus serviços. Enquanto eu fazia lobismo para ele, nunca foi incomodado".
O que me dizem: o ex-poderoso chefe da Casa Civil quer ver se esses lamentos chegam ao próprio Eike Batista. Para que Eike precisaria de Dirceu se já tem, ao seu lado, incondicional, a Organização Globo?Também almoçando ali, que República, o "lobista-comunicador" Antonio Carlos Lima, ex-secretário da governadora Sarney. Estão sempre no Poder, qualquer que seja o "proprietário".
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