MANCHETES DO DIA com a qual se comprometeu, o presidente dos EUA, Barack Obama, fixou limites mais rígidos para a emissão de gases do efeito estufa na frota automobilística e deu prazo de 18 meses para que as montadoras se adaptem. A meta é reduzir em 40% os gases poluentes de veículos até 2020 e diminuir a dependência do petróleo. "Pelo bem de nossa segurança, de nossa economia e de nosso planeta, devemos ter a coragem de mudar", disse ele, rompendo com mais uma política do governo Bush. Obama ligou para Lula e, durante 25 minutos, se disse interessado em avançar nas negociações da Rodada de Doha e na parceria sobre biocombustíveis. A embaixadora na ONU, Susan Rice, anunciou que os EUA negociarão diretamente com o Irã.
O governo adotou barreiras não-tarifárias às importações, numa volta do sistema de controle dos anos 70 e 80. Numa decisão que surpreendeu os empresários, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a medida em nota no Siscomex, o sistema de controle do comércio exterior, exigindo licença prévia para praticamente todos os produtos. Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde ontem uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.
O ESTADO DE S. PAULO
A crise econômica se transforma, numa velocidade cada vez maior, em uma crise social afetando milhões de pessoas pelo planeta. Ontem, o mundo registrou o anúncio de cortes de empregos de 86,5 mil pessoas. Mais de 50 mil vão perder o emprego quase imediatamente. Os anúncios ocorrem diante de uma cenário de contração do PIB dos países ricos, desaceleração nos emergentes e uma crise ainda sem sinais de ter fim no setor financeiro. Na Organização Internacional do Trabalho (OIT), as estimativas são de que o número de 20 milhões de desempregados será amplamente superado. No total, 170 mil postos de trabalho já foram cortados pelas grandes empresas em 2009.
Seis multinacionais dos EUA e da Europa anunciaram ontem o fim de mais de 70 mil postos de trabalho. As demissões atingem funcionários de bancos, varejistas e do setor manufatureiro. "Não são apenas números em um pedaço de papel", disse o presidente Barack Obama, ao pedir pressa ao Congresso na aprovação do novo pacote econômico americano. O corte mais grave foi da Caterpillar, com 20 mil demitidos. A empresa não descarta demissões no Brasil, onde a contabilidade do desemprego foi acrescida de 7 mil postos perdidos na indústria paulista em dezembro.
Preocupado com o impacto da crise global na balança comercial, que já acumula déficit de mais de US$ 600 milhões neste início de ano, o governo brasileiro instituiu uma barreira informal às importações que dificultará a entrada de diversos produtos no país. O Departamento de Comércio Exterior começou ontem a exigir licenças prévias de importação para 17 setores, que representam mais de 60% das importações.
Os setores afetados pelas mudanças são a indústria de moagem (trigo), plásticos, borrachas, ferro e aço, obras de ferro fundido, cobre e alumínio, bens de capital, máquinas e aparelhos elétricos, têxteis, material de transporte (autopeças), automóveis e tratores, aparelhos ópticos e instrumentos cirúrgicos.
Apesar de toda incerteza criada pela crise mundial, o governo federal mantém inalterada a programação de substituir 60% do total de funcionários terceirizados irregulares na administração direta até o fim deste ano. Sob pressão e disposta a cumprir o termo de ajuste de conduta assinado em 2007 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a União vai abrir concursos para preencher nada menos do que 7,5 mil vagas ao longo de 2009. Conforme o último relatório enviado pelo Ministério do Planejamento ao MPT, existem 12.633 funcionários contratados à margem ou fora da lei atuando nos ministérios. O cronograma prevê que 30% cedam a vez a servidores de carreira até 31 de julho e outros 30% façam o mesmo até 31 de dezembro. O restante da força de trabalho precária deverá ser regularizada, impreterivelmente, até 31 de dezembro de 2010. Caso isso não ocorra, os gestores estarão sujeitos a processos por omissão. “Até agora o ritmo está adequado, o cronograma tem sido seguido à risca”, resume o procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta, responsável por acompanhar a substituição desses funcionários.
GAZETA MERCANTILDESEMPREGO AVANÇA E MOSTRA O TAMANHO DA CRISE NO MUNDO
Uma nova onda de demissões em todo o mundo foi anunciada ontem e, segundo cálculo do jornal britânico Financial Times, atingiu cerca de 70 mil trabalhadores. Os países mais atingidos foram os Estados Unidos e os da Europa. Só nos EUA, várias empresas anunciaram o corte de 45 mil postos de trabalho, entre elas a John Deere anunciou 700 cortes, a maior parte nas unidades da empresa no Brasil. A violência e velocidade da crise podem ser constatadas pelo índice de emprego da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em dezembro, a indústria paulista demitiu 130 mil trabalhadores, revertendo a expectativa da entidade de fechar o ano com resultado positivo.
TRIBUNA DA IMPRENSA
Um ano antes da primeira campanha do partido que não terá o petista Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o comando do PT já se prepara para a batalha, na tentativa de apertar o cerco contra desvios éticos e impedir a reedição de escândalos. Para evitar tiros no pé como os da campanha paulistana de 2008, quando propaganda da então candidata Marta Suplicy perguntava se o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era casado e tinha filhos, a proposta de Código de Ética em debate no PT proíbe agora que a vida privada dos candidatos seja usada nas eleições.
DESTAQUES
Remessa de lucros e dividendos cresce 50%
As remessas de lucros e dividendos do Brasil ao exterior somaram US$ 3,146 bilhões em dezembro. No ano todo, as remessas atingiram US$ 33,875 bilhões, um crescimento de 50,6% em relação a 2007. Os estrangeiros tiraram US$ 911 milhões das bolsas brasileiras em dezembro, de acordo com os dados divulgados pelo Banco Central. Em dezembro de 2007, o saldo havia ficado positivo em US$ 7,513 bilhões. Em todo o ano de 2008, o saldo ficou negativo em US$ 7,565 bilhões. A saída de investimentos em ações negociadas no país somou US$ 10,850 bilhões, enquanto as ações negociadas no exterior (ADRs) registraram saldo positivo de US$ 3,285 bilhões. Nem as aplicações em títulos de renda fixa sobreviveram à necessidade de enviar dinheiro de volta para os países de origem, e fecharam dezembro com saldo negativo de US$ 4,464 bilhões, ante saída de US$ 344 milhões no mesmo mês de 2007.
Belém recebe 92 mil de todo o mundo (para nada...)
A abertura do Fórum Social Mundial 2009 será celebrada hoje com uma grande caminhada que espera reunir cerca de 70 mil participantes, dos 92 mil que estão inscritos para os seis dias de atividades. A manifestação vai começar às 15 horas, com um ritual, na praça Pedro Teixeira, escadinha do Cais do Porto, quando os povos africanos, que receberam a última edição do evento, 'entregam' aos indígenas o Fórum. De lá, os manifestantes seguem pela avenida Nazaré até a praça do Operário, em São Brás, onde vão ocorrer apresentações culturais. Durante a caminhada, os grupos têm o direito de fazer suas manifestações independentes. A coordenadora do Grupo de Metodologia do FSM 2009, Graça Costa, afirma que as especulações sobre uma possível passeata de nudismo não foram confirmadas e nem comunicadas aos grupos facilitadores. Mas, se ocorrer, diz Graça, não será repreendida. Ela afirma ainda que os grupos foram orientados a fazer sua segurança interna e evitar o uso de força policial.
Jornalista da sapatada em Bush foi torturado e pega prisão de 2 anos
O jornalista iraquiano detido no domingo por ter jogado os sapatos contra o presidente americano George W. Bush tem um braço e costelas quebradas, além de ferimentos em um olho e uma perna, afirmou o irmão do repórter. "De acordo com informações obtidas por agentes de segurança, Muntazer al-Zaidi está detido pelos iraquianos na zona verde e foi agredido pelos serviços de segurança iraquianos", declarou à AFP o irmão Durgham, de 32 anos. "Tem um braço e costelas quebradas e ferimentos em um olho e uma perna", declarou, sem precisar quando os ferimentos foram causados. "Está detido pelos serviços de Muaffak al-Rubaie", acrescentou, a respeito do conselheiro iraquiano de segurança nacional.
Conselheiros do CDES pedem a antecipação da reunião do Copom
Atraso do Banco Central em baixar juro já custou o desemprego de 600 mil
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), reunido em Brasília na última quinta-feira, decidiu por unanimidade propor a antecipação da reunião do Copom. Com o objetivo de acelerar a queda da Selic, os membros do CDES concluíram que as reuniões do Copom têm que passar a ser mensais e não mais a cada 45 dias como é atualmente. “O importante é não esperar 45 dias. Esta redução significa menos custo para o governo no pagamento de dívidas”, salientou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady.
Israel revela crimes de guerra em Gaza para Anistia Internacional
As autoridades israelenses devem revelar urgentemente que armas e munição utilizaram no recente conflito armado em Gaza, pediu hoje a Anistia Internacional (AI) em comunicado. "Sabemos que foi usada munição com fósforo branco em zonas civis muito povoadas, embora Israel tenha negado", afirma a diretora da equipe investigadora da ONG na Faixa de Gaza, Donatella Rovera. "Agora temos provas irrefutáveis do emprego dessa arma, embora os médicos que trataram das primeiras vítimas tenham ignorado a causa dos ferimentos", afirma Rovera na nota.
Paulo Bernardo anuncia corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje, em entrevista coletiva, um contingenciamento de R$ 37,2 bilhões no orçamento de 2009, sendo R$ 22,6 bilhões no custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. Segundo o ministro, nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as prioridades do governo nas áreas de saúde, educação e assistência social sofrerão corte de recursos. Outra prioridade é a manutenção dos concursos públicos, principalmente para preenchimento de vagas em novas universidades e escolas técnicas federais. Poderá ocorrer apenas mudanças nos cronogramas dos concursos públicos. A equipe econômica deverá se reunir na próxima segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o ministro fará uma exposição mais detalhada da realidade orçamentária, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina uma avaliação das receitas e despesas do orçamento a cada dois meses. “A determinação do presidente é no sentido de cortar mantendo as prioridades e as políticas de crescimento econômico e criação de empregos”, explicou o ministro.
Evo propõe pacto para implantar CPE
Cochabamba (Bolívia) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou estar disposto a selar um pacto nacional com a oposição e outros setores para implantar a nova Constituição Política do Estado (CPE), aprovada por cerca de 60% dos bolivianos no referendo constitucional de domingo. Morales, que chegou a Cochabamba para inaugurar uma escola, recordou que foi a primeira vez em 183 anos e cinco meses de historia republicana que se submetia ao veredicto popular uma Carta Magna. As informações são da Agência Boliviana de Informação (ABI). Ele agradeceu à população por respaldar a transformação do Estado numa democracia efetiva: "Escutei dizer que querem fazer novo pacto. O pacto é a nova Constituição aprovada pelo povlo boliviano", afirmou Morales ao referir-se aos discursos dos prefeitos opositores após reconhecerem a derrota, após divulgados os resultados da boca de urna pelas redes de televisão privadas
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Servidor Público Federal: Reajuste do PGPE confirmado
Agora é oficial. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a segunda alteração de tabelas remuneratórias da Medida Provisória 431/08, convertida na Lei 11.784/08, está confirmada nos contracheques de janeiro para os servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). A mudança beneficia cerca de 250 mil servidores. Trata-se, basicamente, de mudança na estrutura remuneratória. A partir deste mês, o Vencimento Básico passa a incorporar a GAE e a VPI, o que eleva o valor do anuênio nos três níveis. O efeito financeiro, na tabela, ocorre somente para os níveis intermediário e auxiliar. Os aposentados de todos os níveis do PGPE passam a receber 50 pontos fixos da GDPGPE. Já para os servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), a segunda alteração de tabelas será implementada no contracheque de fevereiro. As duas categorias defendem que as tabelas de 2011 sejam antecipadas para 2009 e com elevação de valores do VB.
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Papa anula excomunhão de bispo que nega o holocausto judaico e as câmaras de gás
Papa Benedito 16 anulou a excomunhão de quatro bispos decretada em 1988. Eles haviam sido consagrados pelo cardeal conservador Marcel Lefebvre. Entre os quatro encontra-se o bispo William Richardson, ardoroso defensor do revisionismo histórico, que nega o holocausto judaico durante a segunda guerra mundial. “As evidencias históricas negam a morte de seis milhões de judeus em câmaras de gás.“Creio que não houve câmaras de gás. Creio que dois ou três mil judeus morreram nos campos de concentração nazistas, mas nenhum em câmaras de gás”.Além de Williamson, foram beneficiados pelo papa o suíço Bernard Fellay, superior da Fraternidade São Pío X, criada por Lefebvre; o espanhol Alfonso de Gallareta e o francês Tissier de Mallerais.
Assista AQUI a entrevista do bispo William Richardson para a TV sueca, com legendas em espanhol.
Informação do Blog do Bourdoukan
Indenizações milionárias por danos morais e materiais da indústria de indenizações dos “companheiros” poderão ter valor reduzido
Os anistiados políticos que acionaram a União por danos morais e materiais poderão ter suas indenizações calculadas de forma a reduzir os altos valores recebidos até o momento e evitar "o enriquecimento sem causa". A mudança está sendo proposta pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) em projeto de lei (PLS 517/07) que também estabelece a forma de fiscalização das decisões da Comissão de Anistia. A proposta encontra-se sob exame do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Cesar Borges (PR-BA).
Alegando um crônico problema orçamentário que causa perda de fôlego financeiro ao Brasil, Expedito Júnior afirma em sua justificação que "avilta a consciência nacional" o fato de poucas pessoas, a título de reparação econômica em razão dos atos havidos durante a ditadura, conseguirem do Estado "somas escorchantes" em detrimento de outras necessidades e urgências e do bem-estar de milhares de famílias.
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Greenhalgh, o “Rei da Cocada Preta” da indústria das indenizações, pressiona STF por libertação de Battisti. Óbvio!!!
Agência Estado
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende o italiano Cesare Battisti, disse hoje que seu cliente está "sob constrangimento" porque continua preso apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter concedido a ele o status de refugiado há duas semanas. Para ser solto, Battisti precisa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até hoje, não foi tomada.
"Acho que ele já está há 12 dias preso sob constrangimento", afirmou. O advogado esteve hoje no STF para tentar falar com o relator do pedido de extradição, ministro Cezar Peluso. Ele quer que Peluso determine a soltura de Battisti, já que, conforme jurisprudência do STF, os processos de extradição devem ser extintos quando o governo reconhece a condição de refugiado ao estrangeiro. A defesa de Battisti programou entregar hoje no STF uma cópia do abaixo-assinado em favor do italiano que recebeu a adesão de mais de 500 pessoas, entre elas o arquiteto Oscar Niemeyer. "O que não compreendo é a pressão desmedida, desproporcional e ofensiva do governo italiano sobre as autoridades brasileiras", disse. "Acho que é uma ingerência, um desrespeito às autoridades brasileiras", falou o advogado. "Se outros motivos não houvesse para qualificar como democrática e progressista a decisão do governo brasileiro, basta considerar a reação do governo Berlusconi e de toda a classe política italiana, e facilmente se perceberá a justeza e o equilíbrio democráticos da decisão do governo brasileiro", argumenta o advogado no texto, encaminhado também ao ministro Tarso Genro.
Se arrependimento matasse...
Carlos Chagas
O mundo era outro, ou assim parecia, quando quatro meses atrás os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Fernando Lugo e Rafael Correa combinaram encontrar-se em Belém, esta semana, no Fórum Social Mundial. Renovariam críticas aos países ricos, em especial os Estados Unidos. A crise econômica já tinha entrado em campo, mas ninguém imaginava a dimensão que assumiria, ao tempo em que Barack Obama era apenas uma possibilidade, em termos de eleições americanas. Havia muito espaço para afirmações da unidade latino-americana mais radical, contra os adversários de sempre. Pois de lá para cá o mundo mudou para valer. Viraram o planeta de cabeça para baixo os efeitos da quebra de arcabouços financeiros tidos como eternos, mais o desemprego em massa nos grandes centros de poder e a certeza de que os poderosos também passam a comer o pão que o diabo amassou. Junte-se a eleição de Obama e a euforia universal despertada por sua posse, sua mensagem de que é possível mudar e seus primeiros atos, que, se não retiram dos Estados Unidos a figura de algoz da Humanidade, determinam ao menos que a América Latina contenha seus arroubos e veja com simpatia os primeiros esforços verificados lá em cima. Nesse novo e amargo cenário mundial ficará meio ridículo enfatizar a virulência contra cenários que já não são mais os mesmos.
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MPF investiga projeto da Praça da Soberania
O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades do projeto de construção da Praça da Soberania, em Brasília. O projeto foi apresentado pelo arquiteto Oscar Niemayer ao governador José Roberto Arruda (DEM). A praça seria construída no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, a cerca de 500 m da rodoviária do Plano Piloto. O projeto da praça prevê a construção de um obelisco em frente a um prédio curvo, com um estacionamento subterrâneo para três mil veículos. Enquete feita pelo Correio Braziliense mostra que 73% da população de Brasília é contra a construção. Guilherme explica que objetivo do inquérito é “conhecer o posicionamento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito federal (GDF) sobre o projeto”. Ele afirma ainda que a preservação das características do conjunto urbanístico de Brasília está prevista na Portaria do Iphan 314, de 8 de outubro de 1992.
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FGTS, um indicador social definitivo
Pedro do Coutto
A arrecadação do FGTS, sobretudo a partir da crise financeira que começou com o subprime imobiliário americano, transforma-se no Brasil num indicador social definitivo, tanto em relação ao mercado de emprego quanto à massa salarial. Isso porque partindo-se do princípio de que é resultante da incidência de 8 por cento sobre a folha de vencimentos dos trabalhadores regidos pela CLT, basta multiplicar a receita proporcionada por 12,5 vezes para se chegar ao volume de salários pagos no País no sistema formal. Temos que somar a este total a parcela referente aos salários dos 6,7 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais, uma vez que não estão incluídos no Fundo de garantia. Pela internet, obtém-se a informação de que a arrecadação do FGTS pela Caixa Econômica Federal, de janeiro a novembro de 2008, alcançou 43,5 bilhões de reais, superando a de todo o exercício de 2007, que foi de 41,6 bilhões. Faltam os dados de dezembro, inclusive levando-se em conta que, para efeito do Fundo, são 13 meses anuais. No “Diário Oficial”, de 23 de Janeiro, página 189, o ministro Carlos Lupi revela que, em todo o exercício passado, foram arrecadados 48,5 bilhões de reais. Um avanço considerável, consequência de mais de um milhão de admissões. Mas há também as demissões que recaem sobre o FGTS, já que elas implicam em multa contratual de 40 por cento sobre o saldo de cada dispensado.
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Estudo da SEGES revela estabilidade da força de trabalho do Executivo Federal
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento realizou levantamento da evolução do quadro de pessoal do Poder Executivo Federal, onde é possível constatar a estabilidade do quantitativo de servidores civis entre 1997 e 2008. Os dados obtidos não corroboram a tese de “inchaço da máquina” e revelam o esforço do governo Lula para recompor a força de trabalho da administração federal, que numericamente teve uma trajetória de altos e baixos por conta dos períodos de crise e restrição fiscal no final dos anos 90. O estudo da SEGES oferece parâmetros de comparação com o número de servidores por habitante em países desenvolvidos e emergentes, com o crescimento da população brasileira no período de 2003 a 2008, e com a evolução do quantitativo de servidores de São Paulo, estado mais rico e populoso do Brasil.
Clique aqui para acompanhar o estudo na íntegra.
Mitchell em Israel, missão impossível
Argemiro Ferreira
"Ele não é pro-Israel e nem pro-Palestinos. É neutro", disse ao "New York Times" o ex-embaixador dos EUA em Israel, Martin S. Indyk, sobre o emissário especial do presidente Barack Obama ao Oriente Médio, ex-senador George J. Mitchell. Depois de ser líder democrata no Senado, Mitchell teve a seu favor o difícil êxito na mediação Grã-Bretanha-Irlanda do Norte e a trégua na II Intifada. Já é uma diferença entre Obama e Bush. Mas neutralidade parece desagradar Israel. O presidente Jimmy Carter, por exemplo, mediou os acordos de Camp David, entre Israel (à época, Menahem Begin) e Egito (então, Anwar Sadat). Hoje é sabido o horror dos israelenses a ele, difamado até como anti-semita. A reação israelense costuma ser ambígua: primeiro, o governo é discreto: deixa para outras vozes o início da sabotagem. Vale a pena observar o que já está acontecendo em relação a Mitchell, antes mesmo de iniciada a missão. Ele se tornou alvo em Israel horas depois de ter seu nome anunciado no Departamento de Estado, em evento ao qual compareceram Obama, a secretária Hillary Clinton, o próprio Mitchell e o embaixador Richard Holbrooke, nomeado na ocasião para emissário no Paquistão e no Afeganistão.
Crise econômica deve esquentar discussões do Fórum Social
Diário do Amapá
O Fórum Social Mundial, criado há nove anos como antítese do Fórum Econômico Mundial, voltará a ter uma sede central no Brasil e a atacar o capitalismo, desta vez culpando-o pela crise que mergulhou a economia global em uma aguda recessão. Desde sua primeira edição, em 2001, em Porto Alegre, o Fórum Social se posicionou contra o que classificou como "ordem econômica dominante no mundo" e combateu o que chama de "globalização do capitalismo selvagem e 'neoliberal'". Agora que o capitalismo entrou em uma de suas piores crises após a queda de boa parte do sistema financeiro mundial, essas críticas ganharam mais força e prometem dominar boa parte dos debates do 9º Fórum Social Mundial, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, na capital paraense Belém.
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Na mira do TCU
Os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU)não vão se ater apenas à compra de ações do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil na hora de julgar a transação. Eles incluirão no relatório o passo seguinte à negociação: o fato de o grupo Votorantim, onde dias depois de fechado o negócio com o BB, ter anunciado a compra de ações da Aracruz Celulose por R$ 5,4 bilhões. Para a área técnica, ficou esquisito o BB injetar dinheiro no grupo Votorantim e o negócio com a Aracruz sair logo depois. Até porque, em setembro de 2008, as duas empresas foram abaladas pela crise econômica mundial e chegaram a dar um tempo na conversa sobre o ingresso do Votorantim na Aracruz. Por tudo isso, a turma do TCU está com a pulga atrás da orelha.
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SPU promove encontro no âmbito do Fórum Social Mundial
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) promove, no âmbito do Fórum Social Mundial, o Encontro dos Povos das Águas da Amazônia Paraense. O encontro acontecerá, entre os dias 27 e 31 de janeiro, em Belém. A abertura do evento contará com a participação da senadora Marina Silva (AC). A Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, proferirá palestra na manhã do segundo dia, 28, sobre Regularização Fundiária - O Estado de Direito e as Comunidades Tradicionais Insulares, Estuarinas, Lacustres e Costeiras da Amazônia Paraense. Além de temas relacionados à Regularização Fundiária, o seminário também abordará a Educação Amazônica, o papel da mulher extrativista, os conhecimentos tradicionais da região, bem como assuntos de cultura, cidadania e meio ambiente.
Coluna do Cláudio Humberto
A Gazeta
Presidente da Infraero assume em junho
O novo presidente da Infraero, em substituição ao brigadeiro Cleonilson Nicácio, deve ser anunciado em junho. Deve ser Rogério Abdala, que vem da Conab, e é indicação conjunta do senador José Sarney (AP) e do deputado Michel Temer (SP), candidatos do Palácio do Planalto às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente. O ministro Nelson Jobim (Defesa), que não mama em onça, aprovou a indicação.
Tô fora
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, reúne os senadores do PMDB amanhã, como antecipamos, para informar que desistiu da reeleição.
Absurdo
O dirigente do MST, João Pedro Stédile, visitou o Fórum Social Carajás no Pará e foi tratado como autoridade. Com direito até a carro oficial.
Canetada
Em uma só canetada, o presidente Lula revogou setenta e sete Decretos presidenciais. A maioria, oriunda da ditadura, trata do serviço militar.
Carlos Chagas
Um dos mais respeitados jornalistas do País, Carlos Chagas passa a publicar seus artigos no site claudiohumberto.com.br a partir de hoje.
Leia mais no Cláudio Humberto...
União gastou R$ 510 milhões com aluguel de imóveis em 2008
Já pensou em pagar um aluguel de R$ 42,5 milhões ao mês?! Bem, isso é o que a União pagou, em 2008, por imóveis alugados em todo o Brasil e até no exterior. No total, R$ 510,5 milhões foram gastos no ano passado com despesas de locação de imóveis. O valor representa um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Entre 2007 e 2008, alguns órgãos chegaram a gastar vinte vezes mais (veja tabela). Desde 2002, R$ 3,2 bilhões foram desembolsados para arcar com a locação de salas, prédios, casas e até espaços para festas e eventos utilizados por órgãos ligados aos Três Poderes. O órgão que mais gasta com locação de imóveis é o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em 2007, pouco mais de R$ 134 milhões foram gastos pela pasta e no ano seguinte o valor subiu para R$ 210 milhões, o equivalente a 41% de todo o gasto da União com alugueis no ano passado. De acordo com a assessoria do ministério, hoje existem 275 imóveis alugados no exterior e três no Brasil, que têm a finalidade de abrigar as representações diplomáticas e consulares brasileiras. (...)
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao MRE que estabelecesse um programa plurianual de ações relacionado aos imóveis que usa no exterior. A medida, segundo o ministro Marcos Vilaça, autor das sugestões, evitaria “uma diretriz marcada de incerteza, de deseconomia, de conseqüência apenas dos humores da administração central”. Para o ministro, isso evitaria, ainda, que se adotassem “aquisições incompatíveis com a expressão do Brasil, seja por apoteoses ou por miserabilidade”. Na ocasião, Vilaça listou algumas prioridades que poderiam ser consideradas pelo órgão, tal como o levantamento das repartições do Itamaraty no exterior em que o aluguel mensal ultrapassasse US$ 50 mil e a adoção de critérios objetivos para a escolha dos imóveis. Em resposta, apreciada pelo tribunal em fevereiro do ano passado, o MRE encaminhou um programa de construções e aquisições de chancelarias e embaixadas. As ações foram orçadas em R$ 124,4 milhões e contempladas no Plano Plurianual 2008-2011 do ministério (veja íntegra do Acórdão do TCU).
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Tucanês
Em recente conversa por telefone, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) consultava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sobre a orientação da bancada do PSDB na eleição à presidência do Senado. Na ocasião, já era fato que José Sarney (PMDB-AP) entrara na disputa contra Tião Viana (PT-AC). -Fique tranquilo, todos os senadores do PSDB paulista votarão no Tião -, respondeu o ex-presidente, segundo relato de Cristovam. A conversa depois enveredou para outros temas e os dois se despediram cordialmente. O problema é que não há senador tucano por São Paulo.
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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ao povo do mundo islâmico que os americanos não são seus inimigos, em entrevista à rede de TV Al-Arabiya, sediada em Dubai.
"Meu trabalho é comunicar ao povo americano que o mundo islâmico é cheio de pessoas extraordinárias que apenas querem viver suas vidas e ver seus filhos viverem uma vida melhor. Meu trabalho para o mundo islâmico é comunicar que os americanos não são seus inimigos", afirmou. Obama admitiu que os Estados Unidos às vezes cometeram erros. A entrevista foi exibida na véspera da viagem do emissário do presidente americano, George Mitchell, para o Oriente Médio. Mitchell deve visitar o Egito, Israel, a Cisjordânia e a Arábia Saudita.
· Assista ao vídeo da entrevista (é necessário desabilitar o bloqueador de popups)
· Obama elogia avanços do Brasil no setor de biocombustíveis
· Obama reverte decisões de Bush na área ambiental
· Obama quer troca de informações online para estabelecer transparência
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Candidaturas à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados serão registradas até domingo
O processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados começa neste domingo (1). Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que poderão servir de base para a distribuição dos cargos. Também no domingo, às 16 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa. O prazo para o registro de candidaturas termina à meia-noite de domingo. A sessão preparatória para a eleição da Mesa começará na segunda-feira (2), às 10 horas. E o início da eleição está previsto para o meio-dia. Os deputados vão escolher os ocupantes dos sete cargos da Mesa - presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário - e quatro suplentes de secretários.
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Rombo externo atingiu US$ 28 bi
Contas do país com o exterior voltam a fechar no vermelho, mas BC subestima - A conta corrente do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior registrou déficit de US$ 2,922 bilhões, em dezembro. Com esse resultado, 2008 fechou com déficit de US$ 28,3 bilhões nas transações correntes, ante superávit de US$ 1,551 bilhão, em 2007. O déficit de 2008 equivale a 1,78% do produto interno bruto (PIB). Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC). O chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Altamir Lopes, disse que o déficit do ano passado foi o pior resultado desde 1998, quando ficara negativo em US$ 33,416 bilhões. Apesar da grandiosidade dos números, Altamir, porém, negou que a deterioração das contas externas tenha sido tão expressiva como em crises anteriores. Ele disse que, antes, as crises aumentaram drasticamente o gasto com juros da dívida externa. Em 2008, o país torrou US$ 7,232 bilhões com pagamento de juros. Mas, segundo ele, foi o menor rombo com essa despesa desde 1994, quando ela totalizara US$ 6,337 bilhões: "Hoje, temos receitas maiores e menos despesas", insistiu. Segundo o BC, em dezembro, a balança comercial teve saldo de US$ 2,301 bilhões. Já a conta de serviços e rendas foi deficitária em US$ 5,647 bilhões e as transações unilaterais tiveram ingresso líquido de US$ 424 milhões
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Cobrança sindical compulsória não deve ser suspensa
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou contra a suspensão da obrigatoriedade da cobrança sindical. O pedido foi feito na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 126), proposta pelo Partido Popular Socialista, (PPS) tendo por objeto os artigos 579, 582, 583 e 587 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n° 5452/1943), com as redações dadas pelo Decreto-Lei n° 229/1967 e Lei n° 6386/1976. De acordo com o partido, os dispositivos contestados violam a liberdade de associação, garantida pelos artigos 5°, XX, e 8°, V, da Constituição da República. Isso porque eles instituem a cobrança compulsória de contribuição sindical, independentemente de os empregados serem ou não filiados à entidade de classe. Por isso, a arguição pede que seja suspensa a obrigatoriedade da cobrança sindical, em caráter liminar, e que, no mérito, seja declarada a não-recepção, pela Constituição de 1988, dos artigos contestados.
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Hugo Chávez e Lula no relatório da ABIN
Compete a qualquer órgão de inteligência produzir conhecimento, a fim de assessorar a autoridade ,dando-lhe suporte para a tomada de decisões. No caso específico da Presidência da República, temos a Agência Brasileira de Inteligência,ABin,órgão com a competência legal de emitir relatórios de inteligência, com o escopo de orientar o Presidente da República, tanto em questões internas, quanto externa, sempre sob a ótica da defesa dos interesses do Brasil. Causou-nos perplexidade a conduta do Governo Lula, após a divulgação pela imprensa do Relatório de inteligência do GTAM, Grupo de Trabalho da Amazônia, formado por representantes da Abin, das Forças Armadas e da Polícia Federal. O documento levanta fortíssimas suspeitas de espionagem na Amazônia por parte de nações estrangeiras, capitaneadas pelos Estados Unidos, cuja presença militar na América do Sul é um dos itens de maior preocupação do relatório, que assim informa a situação: " Um componente relativamente novo na questão da segurança da região amazônica brasileira é a crescente presença de assessores militares estadunidenses e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas,pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às FARC(Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN(Exército de Libertação Nacional). A presença militar estadunidense, que já se estende à Guiana, ao Equador, ao Peru, à Bolívia e, recentemente, ao Paraguai – aproveitando-se do vazio de nossa política externa em relação àquele país – por meio da utilização de bases militares, poderá se expandir a outros países sul-americanos para transformar a luta contra as drogas(e contra as FARC e o ELN) em uma empreitada militar sul-americana, e não apenas colombiano-estadunidense. O plano provavelmente faz parte da estratégia dos EUA para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone-sul, em torno do Brasil."
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BANCOS E BANQUEIROS - Ranking é liderado por dois bancos chineses
A crise do setor adquire dimensões de fato histórico único - Bruxelas - Conforme o setor bancário revelou-se o elo fraco da crise atual, a extensão e a profundidade das recomposições e reclassificações que ocorrem já estão alterando a estrutura do sistema financeiro mundial. Gigantes, os quais, até recentemente, eram protagonistas no cenário do sistema interbancário mundial, foram vendidos, ou receberam consideráveis injeções de liquidez (que, inexplicavelmente, desapareceram), porque considerou-se essencial para a manutenção do funcionamento normal dos mercados, ou foram estatizados com objetivo de "evitar a possibilidade de eclosão de um crash mundial que resultaria em uma pulverização econômica total". Em outras palavras, salvem-se os "amigos da casa" (Branca). Embora, também do lado de desvalorizações, as ações do setor evoluem em níveis historicamente baixos, até que exista maior transparência e retorno à estabilidade dos balanços o setor continuará em crise. A qualidade dos "energizantes", as pressões em busca de liquidez, as derrocadas dos bancos, as intervenções estatais e quaisquer eventuais e espasmódicas ações reguladoras, espera-se, definirão as evoluções para o tempo seguinte. O volume dos dados negativos do ativo dos bancos continua sendo muito elevado e considera-se que isto continuará impedindo a normalização dos mercados e a ampliação da expansão creditícia dos bancos.
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A arma da coesão (Folha de S. Paulo)
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Medicina preventiva é o ponto crítico dos planos de saúde (Gazeta Mercantil)
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Reflexões sobre o discurso de Obama (Correio Braziliense)
COLUNAS
De lei forte e carne fraca (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
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ECONOMIA
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