Blog do Saïd Dïb

Aldo Rebelo: decisão sobre Raposa/Serra do Sol agride interesse nacional
Orlando Brito
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em carta a esta coluna, a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, “embute um equívoco geopolítico”. Aldo explica que os magistrados do STF encontraram razão para suas decisões em leis e portarias, mas não na Constituição, “como observou em seu voto contrário e solitário o ministro Marco Aurélio de Melo, a decisão agride o interesse nacional e projeta um futuro de sombras e incertezas quanto à unidade do Estado e da Nação”. Para o parlamentar, a demarcação contínua confere a tribos indígenas o “esdrúxulo status” de minorias apartadas do todo nacional. “O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a Bandeira do Brasil naquela região,” afirma Aldo Rebelo. Para o deputado, caberá ao Congresso Nacional, última instância da soberania popular, a reparação deste “erro calamitoso” do Executivo e do Judiciário.
STF discute prazo para retirar não índios

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou hoje (20) que o prazo para a retirada dos não índios da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, será negociado na próxima semana. Tarso se reunirá na quarta (25) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto para discutir o assunto. Ayres Britto pediu ao ministro que faça um levantamento com a Polícia Federal e com a Força Nacional de qual seria o prazo ideal para que a ordem judicial seja cumprida “de maneira tranqüila”. Por 10 votos a 1, os ministros da Suprema Corte mantiveram a demarcação da reserva e determinaram a saída dos não índios do local.
Cláudio Humberto