terça-feira, 31 de março de 2009

A Crise

Os paraísos fiscais, agentes da crise financeira

A crise financeira iniciada nos Estados Unidos resultou simultaneamente da falta de transparência dos produtos financeiros que são postos no mercado, da ausência de qualquer tipo de regulação eficaz dos mercados financeiros internacionais e da existência de "massas financeiras" que puderam lucrar com esta situação através de instrumentos financeiros complexos. 80% dos fundos de investimentos especulativos estão situados nos paraísos fiscais, dos quais um grande número se encontra nas Ilhas Cayman. Além disso, mais de 50% das transações financeiras internacionais passam hoje por esse território de sombra e segredo.
Os paraísos fiscais e jurídicos (PFJ) são um instrumento determinante para a opacidade dos sistemas financeiros internacionais, opacidade essa que desempenhou, e continua a desempenhar, um papel determinante na extensão das dúvidas e incertezas sobre os atores bancários e financeiros e sobre o número de investidores ou detentores de capitais. A sua legislação comercial permite, muito frequentemente, a criação de sociedades cujos verdadeiros líderes, como os beneficiários, fiquem encobertos (consórcios, fundos fiduciários, etc.).
Com este sistema, será igualmente muito difícil conhecer os "responsáveis" contra os quais as vítimas poderiam agir judicialmente: os acidentes com navios-lixeira, que estiveram na origem de marés negras com consequências econômicas, sociais e ambientais extremamente graves, revelaram ao público o recurso que as multinacionais fazem ao empilhamento de estruturas jurídicas opacas localizadas num conjunto de PFJ.
Estas "sociedades-cortina", sob todas as suas formas, podem ser utilizadas por particulares ou por empresas que vão ser aconselhadas para o efeito por advogados de negócios ou gabinetes de avaliação especializados, localizados nos PFJ, eventualmente com "correspondentes" nas redes bancárias de diferentes países. Não é por acaso que 80% dos fundos de investimentos especulativos (Hedge funds) estão situados nos PFJ, dos quais um grande número se encontra nas Ilhas Cayman; foram muito frequentemente compradores dos títulos emitidos pelos organismos de créditos hipotecários americanos.
O sigilo bancário praticado pelos paraísos fiscais de forma mais ou menos absoluta, tornando muito difícil, ou mesmo impossível, uma investigação judicial, acrescenta opacidade às transações, fazendo intervir contratantes localizados em paraísos fiscais.
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