terça-feira, 28 de abril de 2009

Senado trabalhando...

Senado aprova empréstimo de U$ 83 milhões para Saúde da Família

O Senado Federal mostrou que a semana não foi só de discussões sobre passagens aéreas. O plenário da Casa aprovou empréstimo de US$ 83,45 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiamento parcial do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), de iniciativa do Ministério da Saúde. O montante equivale, hoje, a aproximadamente R$ 182 milhões. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Ao todo, o projeto contará com investimentos totais de US$ 166,9 milhões, sendo o restante proveniente da contrapartida nacional. O Proesf é voltado à capacitação e educação permanente de recursos humanos, para o atendimento primário de saúde da família nos municípios brasileiros e prevê o fortalecimento da capacidade dos estados e da inspeção federal do Projeto Saúde da Família. Segundo a avaliação do plenário do Senado, o projeto é uma iniciativa de interesse da saúde pública nacional, que conta com o selo de aprovação do Banco Mundial.O desembolso do BIRD está previsto para um prazo de até cinco anos. A amortização da dívida será feita em 50 parcelas semestrais, consecutivas e, na medida do possível, iguais. A amortização deverá ser paga em até 25 anos, com a primeira quota em 15 de agosto de 2013 e a última até o dia 15 de fevereiro de 2038, sendo que cada uma das parcelas corresponderá a 2% do valor desembolsado.
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