segunda-feira, 22 de junho de 2009

Giro pela Notícia...

Não cabe ao Brasil julgar o que acontece no Irã, diz Amorim

Ministro das Relações Exteriores evita opiniar sobre impasse político; 'país tem sistema' próprio, afirma
Gabriel Pinheiro - estadao.com.br

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou nesta segunda-feira, 22, opinar sobre a crise política iraniana. Indagado sobre o impasse por jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, o chanceler afirmou que "não cabe ao Brasil dizer o que o Irã tem que fazer". "O país tem o sistema dele. Bom ou mau, isso cabe ao povo iraniano julgar (...) não cabe ao Brasil tomar uma posição."

Governo peruano acusa 'radicais' de promoverem protestos

O primeiro-ministro do Peru, Yehude Simon, acusou na segunda-feira "setores radicais" de promoverem os recentes protestos contra o governo e advertiu que o Estado não será fraco na hora de estabelecer a ordem no país. Após violentos protestos no norte do Peru, que deixaram mortos no início de junho 34 pessoas, entre policiais e nativos amazônicos, alguns focos de manifestações contra o governo do presidente Alan García ainda se mantêm no centro e no sul andino, com bloqueios e marchas de milhares de pessoas. Os nativos conseguiram na semana passada, após dois meses de protestos, que o governo derrubasse duas leis que, segundo eles, afetavam seus territórios, ricos em recursos naturais. "Não ameacem muito. Não vão pensar que este é um Estado fraco ou um governo fraco, a situação dos amazônicos não tem nada a ver com o que estão fazendo esses grupos", disse Simon a jornalistas. Um pequeno aeroporto na cidade de Andahuaylas permanece fechado há quase duas semanas, depois que campesinos invadiram a pista de pouso exigindo a solução de problemas regionais e pedindo mais atenção do Estado. Em Cuzco, cerca de 600 quilômetros a sudeste de Lima, centenas de manifestantes marcharam pela cidade e ameaçaram invadir as instalações do aeroporto da região, uma das mais importantes do país em razão dos atrativos turísticos, como as ruínas incas de Machu Picchu. No fim de semana, na localidade de Canchis, em Cuzco, moradores queimaram um pequeno posto da alfândega. Os manifestantes pedem a revogação de uma lei sobre recursos hídricos, que, segundo eles, permite a privatização da água. Simon afirmou que os protestos são promovidos por setores radicais que buscam destruir a democracia. "Essa gente está incendiando a pradaria", acrescentou.
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Lula pede menos ideologia na discussão ambiental
SANDRA HAHN - Agencia Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje que a discussão sobre a preservação ambiental não seja tratada de forma ideológica, durante discurso no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10. Para Lula, os adversários do Brasil no exterior adotam o discurso ideológico para questionar programas como o de biocombustíveis. "Não metam o dedo sujo de combustível fóssil no nosso combustível limpo", afirmou. Ao explicar a posição do governo sobre a questão ambiental, Lula recorreu à metáfora de uma mãe que é pressionada por dois filhos que desejam decisões diferentes."Ela vai ter que tentar mediar", explicou Lula, em entrevista no Parque de Exposições Ney Braga, em Londrina (PR). Para o presidente, o Brasil está chegando a um ponto de equilíbrio. Ele citou o exemplo da carta-compromisso que será assinada nesta semana com empresários do setor de etanol prevendo melhores condições de trabalho no setor. Na mesma linha, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, avaliou que sua pasta adota uma postura técnica sobre a discussão ambiental. A legislação, no entanto, tem erros, segundo Stephanes.
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Biopirataria: norte-americanos presos no Pantanal faziam 'colaboração informal'

A Unesp diz que o estudo é licenciado pelo Ibama, mas que não há convênio com universidade dos EUA
Agência Estado

Os três americanos presos no Pantanal sob acusação de extraírem amostras do solo ilegalmente faziam parte de um sistema de "colaboração informal" mantido entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade do Arizona, no EUA. A instituição brasileira revelou o fato nesta segunda-feira, 22. "A falta desse convênio, e o fato de os estudantes estrangeiros não terem a necessária autorização, traz impedimento para a Unesp assumir na Justiça a defesa dos envolvidos", justificou a Unesp, em nota. Os pesquisadores Mark Andrew Tress, de 48 anos, Kellu Michael Wendt, de 26 anos, e Michael Matthew McGlue, de 31 anos, foram detidos na quarta, 17, na Lagoa Baía Vermelha. Segundo a Polícia Federal (PF), o trio e mais dois brasileiros coletavam materiais da lagoa por meio de prospecção mineral sem autorização. Aguinaldo Silva e Fabrício Aníbal Corradini pagaram fiança de R$ 1.550 cada um e ganharam liberdade no dia seguinte. Os americanos permaneciam presos nesta segunda, 22, na delegacia da PF, em Corumbá. Doutorandos do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp (IGCE), Silva e Corradini estudam na câmpus de Rio Claro, no interior paulista. Silva também é professor na Unidade Federal do Mato Grosso do Sul. Ambos integram um projeto de pesquisa cujo foco são os ambientes de sedimentação atuais e das variações climáticas ocorridas na região nos últimos 30 anos. A Unesp garantiu que o estudo é licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se baseia na coleta de sedimentos geológicos de lagoas para estabelecer a natureza e a idade dos seus depósitos sedimentares. "Existe colaboração científica informal de grupo de pesquisa do IGCE da Unesp com a Universidade do Arizona na mesma área de estudos do projeto acima citado. Porém, as atividades autorizadas pelo Ibama e previstas no projeto não envolvem coleta de amostras de fauna e flora ou de minérios de valor comercial, e nada têm a ver com biopirataria ou geopirataria", ressaltou a Unesp, no comunicado.

Anatel proíbe Telefônica de vender banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu proibir a Telefônica de vender seu serviço de acesso rápido à Internet depois de uma série de interrupções no serviço Speedy nos últimos meses. Em determinação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a Anatel dá 30 dias para a Telefônica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço. As exigências da agência incluem a apresentação de "planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço". O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, afirmou que a decisão da agência não impactará ou interromperá serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.
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Índios ameaçam incendiar prédio da Funasa em Manaus
Amanda Mota, Agência Brasil

O grupo de índios que invadiu a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Manaus, no último dia 8, ameaça incendiar o prédio hoje (22), caso não seja aberta imediatamente uma negociação. Eles exigem a exoneração do atual chefe do Distrito Especial de Saúde Indígena , Radamésio Abreu, e agora também do coordenador da Funasa no Amazonas, Pedro Paulo Coutinho. A todo momento, chegam mais índios para se juntar ao grupo. Segundo um dos líderes dos invasores, Luiz Sateré, de 52 anos, o número de pessoas dentro do prédio já chega a 628, dos quais 118 são mulheres, dentre elas dez grávidas, e 125 crianças. Há mais de 100 caciques, representando pelo menos 12 etnias de 22 municípios do Amazonas. Os índios mais jovens estão pintados para a guerra e armados de arcos e flechas. Os manifestantes permitiram a entrada, no pátio de prédio, de 12 carros da própria instituição que estão estacionados no portão de entrada, o que impede a passagem de pessoas e de viaturas de polícia, por exemplo. As carrocerias das caminhonetes estão cheias com pneus e papéis. Os manisfestantes ameaçam por foto no material caso a Polícia Federal tente retirá-los. Do lado de fora do prédio também há pneus, papel e pedaços de madeira, que poderão ser usados para atear fogo, de acordo com os invasores. O prazo de 72 horas dado pela 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas para a reintegração de posse terminou às 16h de hoje. A Polícia Federal deve chegar a qualquer momento para que se cumpra a ordem judicial, entregue aos índios na última sexta-feira. Segundo o cacique Antonio Mota, da etnia Mura, os manifestantes não querem briga, mas sim a negociação. “Mas se for o caso, haverá derramamento de sangue”, mostrando que eles estão prontos para um possível confronto e que o clima é tenso. No prédio, já falta comida, mesmo com as doações que os ocupantes têm recebido de pequenos comerciantes que apoiam o movimento. Os manifestantes têm feito apenas uma refeição por dia, servida por volta das 14h. “Só ontem [domingo, 21], usamos 27 frangos para a nossa refeição”, disse o líder Luiz Sateré. A indignação dos índios com o coordenador da Funasa decorre do fato de não ter sido cumprida a promessa de exonerar Radamésio Abreu. “No 18 de maio, fizemos uma reunião com o Pedro Paulo na Coiab [Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira] . Ele se comprometeu a exonerar o Radamésio e a prova disso está na ata da Coiab assinada por ele mesmo.” Procurada pela Agência Brasil, a Funasa não quis se manifestar sobre o impasse.

Levantamento mostra que mais de 106 mil processos tramitam no Supremo

Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente existem 106.623 processos em andamento na Corte, quase 9.700 processos por ministro. A maior parte dos processos se refere a recursos interpostos contra decisões de instâncias inferiores, tais como os Agravos de Instrumento (AI), que somam 53.013 casos, e os Recursos Extraordinários (RE), que representam 40.282 processos. Mesmo liderando a estatística de processos em tramitação, esses recursos tiveram significativa redução, depois da implantação do mecanismo da Repercussão Geral – um filtro para que o Supremo julgue apenas casos de interesse da sociedade como um todo, e não somente das partes envolvidas.Um balanço divulgado pelo STF em abril identificou a redução de 40,9% dos processos distribuídos na Corte durante o primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do STF. Foram 31 mil recursos extraordinários dispensados de apreciação pela Suprema Corte. Essa diminuição, atribuída à Repercussão Geral, deve desafogar gradativamente os gabinetes dos ministros com relação aos REs e AIs que, em 2008, representaram 89% do total de processos em curso no Tribunal.
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'Fuga de cérebros' é maior na América Latina, diz estudo

Saída de mão-de-obra qualificada na região foi de 11,3% em 2007, alta de 155% desde 1990.

A América Latina e o Caribe compõem a região com maior proporção de profissionais qualificados vivendo no mundo desenvolvido - um fenômeno que se acentuou nas duas últimas décadas, segundo um relatório do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe (Sela), com sede em Caracas. De acordo com o estudo, o total de latino-americanos qualificados que vivem nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) passou de 1,92 milhão em 1990 para 4,9 milhões em 2007 - uma alta de 155%. Isso equivale a dizer que 11,3% da mão-de-obra qualificada da região vivia em um país rico em 2007. No México, país que iniciou um tratado de livre comércio com os Estados Unidos em 1994, esse aumento foi de 270%. O segundo maior aumento percentual foi registrado no Brasil: 242%. Mas, proporcionalmente, as maiores taxas de emigração qualificada da região são registradas nos países pequenos. O secretário permanente do Sela, José Rivera Banuet, disse à BBC que, como 60% dos migrantes que saem para os países ricos acabam trabalhando em áreas diferentes de sua formação, os conhecimentos desses indivíduos acabam perdidos para os países de origem e desperdiçados nos países de destino. "Um dos desafios é o de encontrar um equilíbrio entre as necessidades nacionais de reter os especialistas em certas profissões ao mesmo tempo em que se desenvolve a cooperação com os países de destino", afirmou.
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