No “O Estado de S. Paulo” de ontem, dia 25, lia-se: “Debaixo do Tapete: Senado retoma a sua rotina após arquivamento de todas as denúncias contra Sarney”.
A verdade é que o jornalão decadente não tem muita o que dizer. Sua editoria perdeu toda e qualquer credibilidade diante da linha adotada nos últimos meses com relação aos acontecimentos verificados no Senado da República. A verdade é que não há nada debaixo do tapete. Não há acusações contra o presidente José Sarney debaixo do tapete. Os esclarecimentos e documentos de defesa já foram apresentados, o senador Sarney já se manifestou em plenário, várias notas foram divulgadas pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. Seguem, mais uma vez, os fatos:
- Atos secretos. A existência de atos não publicados foi apontada pela primeira vez em relatório da Fundação Getúlio Vargas, contratada para fazer a reforma administrativa do Senado. O passo seguinte foi a criação de uma Comissão Especial para levantar todos os atos que não mereceram a devida publicidade e, em seguida, a instalação de uma Comissão de Sindicância para apurar se houve atitude deliberada em ocultá-los. Além das investigaçôes internas, o presidente Sarney pediu o acompanhamento do TCU. Seis servidores respondem hoje a processos administrativos em decorrência das apurações. Por ofício do presidente Sarney, a Procuradoria Geral da República foi acionada para tomar as providências cabíveis. Portanto, tudo o que se sabe hoje sobre o assunto é decorrência das investigações que o senador Sarney determinou. Em nota divulgada em 16 de julho, a Diretoria-Geral do Senado informou que dos 663 atos não publicados descobertos pela Comissão Especial, apenas 9 foram assinados pelo senador Sarney, sendo que 2 como presidente e os outros 7 em conjunto com a mesa diretora. Revelou ainda que nenhum deles tratava de nomeação ou exoneração de servidores.
- Crédito consignado. A empresa de José Adriano atuou no Senado em um período em que o senador José Sarney não ocupava nenhum cargo na Casa. E foi uma das seis firmas credenciadas pelo HSBC para operar crédito consignado aos funcionários não só no Senado mas em todas as instituições públicas no Distrito Federal. Quando o senador assumiu a Presidência da Casa, em fevereiro deste ano, a empresa de José Adriano já estava descredenciada pelo HSBC. Uma das primeiras iniciativas do presidente foi baixar os juros do crédito consignado oferecido aos funcionários, de 4,6 para 1,5%. Além disso, o Senado correspondia a menos de 3% do faturamento da empresa. São fatos que demonstram que não houve qualquer favorecimento a José Adriano. Não bastasse, o presidente Sarney solicitou ao Ministro da Justiça a instauração de inquérito policial por parte da Polícia Federal para apurar os empréstimos consignados no Senado bem como as empresas que os operavam. A investigação está em curso.
- Fundação José Sarney. O presidente Sarney não tem nenhuma responsabilidade administrativa sobre a Fundação que leva seu nome. Já provou com documentos que desde 1990 transferiu in totum a gerência da instituição ao advogado José Carlos Sousa e Silva, por meio de uma delegação de poderes. Nota da Petrobrás confirmou que o senador Sarney assinou o contrato de patrocínio como testemunha e não como presidente, além de informar que as contrapartidas e os objetivos do projeto foram cumpridos.
- Casa de 4 milhões – A residência do senador em Brasília é endereço conhecido na cidade, local de plantão da própria imprensa quando quer entrevistá-lo. Está declarada no Imposto de Renda e ao Tribunal de Contas da União desde 1999, conforme atesta certidão do TCU de 03/07/2009. Por erro do seu contador, não foi declarada à Justiça Eleitoral do Amapá em 2006, mas a situação foi regularizada com uma retificação conforme prevê a lei.
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