PEC 341/09 E OS PIRATAS SOCIAIS
É incrível como no Brasil as matérias legislativas que tratam diretamente dos interesses da sociedade brasileira tramitam sem a participação na cena política dos legítimos proprietários do Estado: o povo brasileiro. Por outro lado, “os consultores de plantão”, a soldo do sistema financeiro nacional e internacional, propagam nos grandes veículos de comunicação que os salários dos servidores públicos pressionam como nunca as contas públicas; que as aposentadorias e pensões pagas àqueles que construíram com suor e lágrimas a nação brasileira poderá em breve ter “um défict trilionário”; que os direitos trabalhistas (como férias remuneradas, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outros) aumentam o “custo Brasil”, mas sobre os lucros estratosféricos, que enriquecem a banca nacional e internacional, eles mantêm um silêncio tumular.
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Lula mantém índice de aprovação acima de 80%, diz pesquisa
É incrível como no Brasil as matérias legislativas que tratam diretamente dos interesses da sociedade brasileira tramitam sem a participação na cena política dos legítimos proprietários do Estado: o povo brasileiro. Por outro lado, “os consultores de plantão”, a soldo do sistema financeiro nacional e internacional, propagam nos grandes veículos de comunicação que os salários dos servidores públicos pressionam como nunca as contas públicas; que as aposentadorias e pensões pagas àqueles que construíram com suor e lágrimas a nação brasileira poderá em breve ter “um défict trilionário”; que os direitos trabalhistas (como férias remuneradas, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outros) aumentam o “custo Brasil”, mas sobre os lucros estratosféricos, que enriquecem a banca nacional e internacional, eles mantêm um silêncio tumular.
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Lula mantém índice de aprovação acima de 80%, diz pesquisa
A aprovação dos brasileiros à maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administra o país manteve índice elevado, superior a 80%, no terceiro trimestre de 2009, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira. A pesquisa indica que 81% dos entrevistados aprovam a forma como o país está sendo administrado e 17% desaprovam.
No levantamento anterior, de junho, esses percentuais eram de 80% e 16%. Esta é a 27ª pesquisa CNI/Ibope realizada desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003. Segundo os autores, o novo levantamento confirma o movimento de melhora de expectativa da população em relação à economia, já observado ao longo do ano. Há duas semanas, uma pesquisa realizada por outro instituto - CNT/Sensus - havia apontado queda de 4,7 pontos percentuais na popularidade do presidente. Segundo a CNT/Sensus, a queda foi resultado principalmente da má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína.
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Dilma: Riqueza do pré-sal só garante melhora se reguladaA ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a descoberta de petróleo na camada pré-sal poderá contribuir para diminuir os patamares atuais de pobreza e garantir que a população brasileira tenha melhores condições de vida no futuro. Ao participar do seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil", Dilma fez a ressalva, no entanto, que o petróleo nessa camada só será capaz de assegurar melhores perspectivas sociais se houver uma decisão política e um marco regulatório definido para balizar como serão exploradas as reservas. "O pré-sal pode contribuir para que antecipemos essa saída (da pobreza). O petróleo e o gás pertencem ao Estado e ao povo brasileiro e para ele tem que ser revertido na maior parte em uma renda. Não podemos nos deslumbrar e sair por aí gastando com qualquer coisa essa riqueza", disse a ministra."O pré-sal por si só não assegura nada. O pré-sal e as reservas e jazidas são nada mais nada menos que um recurso natural. É necessária vontade política dos homens e toda uma consideração em termos de diretriz política pra transformar essa riqueza natural", disse.Ao explicar o marco regulatório proposto pelo governo ao Congresso Nacional, Dilma salientou que a preocupação do governo é evitar que o Brasil seja vítima da "maldição do petróleo" e de situações nas quais um exportador de produtos primários, como o petróleo, com a entrada excessiva de novos recursos, permita a apreciação cambial e o enfraquecimento da indústria nacional. "(As reservas do pré-sal) Encontram-se em um país com condições extremamente favoráveis", disse, observando que, no Brasil, há grande quantidade de recursos naturais, um regime político estável, uma "relação bastante amigável com vizinhos" e uma grande população consumidora.
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Lula diz esperar que forças hondurenhas 'não mexam na embaixada'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mete nos assuntos internos de Honduras, mas disse nesta terça-feira que espera que as forças fiéis ao governo interino daquele país “não mexam na embaixada brasileira” em Tegucigalpa, onde está abrigado desde a segunda-feira o presidente deposto, Manuel Zelaya. Lula, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse que conversou por telefone com Zelaya nesta terça-feira. “Hoje pela manhã falei com o presidente Zelaya simplesmente para pedir que ele não permita que nenhum golpista resolva praticar violência”, disse Lula durante uma coletiva. De acordo com Lula, Zelaya teria passado uma “noite tranqüila” na embaixada brasileira em Tegucigalpa. “A única coisa que ele me disse é que está pedindo ao povo que, se fizer manifestação, que seja pacífica”, disse Lula.
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Por Jorge Serrão
Se não for mais uma peça de teatro do João Minhoca – para iludir a opinião pública fingindo que ataca o sistema financeiro -, o governo lança uma ofensiva para verificar se cartões de créditos administrados por bancos e financeiras cometem abusos contra os consumidores. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda descobriu que os bancos inventaram de cobrar tarifas pelo uso de programas de relacionamento de cartões de crédito. A Seae verificou outro esquema de “venda” casada indevida: os usuários ganham isenção de anuidade, desde que aceitem pagar para participar de promoções. Tais cobranças estariam fora das regras definidas para os serviços bancários, em 2007. Além de eventuais ganhos com cartões, os bancos reajustaram alguns serviços para cima, nos últimos 18 meses: cobrança de ficha cadastral (93%), manutenção de cartão de débito e saque (20%) e concessão de cheque especial (79%).
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Boeing premia a independência de Frias com anúncio de página inteira
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Boeing premia a independência de Frias com anúncio de página inteira
Primeiro a “Folha” questionou em matérias editoriais a opção do governo pelos caças franceses. Depois ganhou uma página de publicidade da Boeing defendendo a excelência de seus aviões militares. Como os leitores da “Folha” não consomem este tipo de produto, fica parecendo que a Boeing está pagando a publicidade para que a “Folha” continue a advogar seus interesses em matérias editoriais. Se é assim, por que não fazê-lo de forma aberta?
Marcos Valério e deputado tucano vão responder por improbidade
Marcos Valério e deputado tucano vão responder por improbidade
O deputado Ademir Lucas (PSDB-MG) passou a ser réu, a partir da quarta-feira, junto com Marcos Valério Fernandes de Souza, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A acusação é de improbidade administrativa. O parlamentar tucano, segundo o MPE, recebeu doações da SMP&B e beneficiou a agência ilegalmente quando era prefeito da cidade de Contagem, na Grande Belo Horizonte, em 2001. Os promotores que assinam a ação - Vanessa Campolina Rebello Horta, Leonardo Barbabela, Eduardo Nepomuceno de Sousa e Mário Antônio Conceição - concluíram que ficaram comprovadas as irregularidades entre Lucas e Valério. Também estão envolvidos na quadrilha o ex-superintendente do município, Cristiano Paiva Neves; a ex-secretária de Comunicação Social, Sandra Rocha, e a ex-assessora de do gabinete do ex-prefeito, Valquíria de Oliveira Dias Neves.
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IPEA acha cedo para considerar que a economia já se recuperou
“Sustentabilidade com retração do PIB é mito”, afirma capítulo do livro que desgostou a “Veja”
No livro “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”, lançado na comemoração de seus 45 anos, o Ipea, no capítulo 4, escrito pelo economista Luis Carlos Magalhães, sugere mudanças na orientação do Orçamento para enfrentar a crise. “Tem economista questionando, falando em sustentabilidade. Sustentabilidade com retração de 2% de PIB? Isso já virou mito de mercado financeiro”, afirma. O livro fez a sempre solícita “Veja” protestar contra o Ipea não ter dito que a crise acabou.
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Burla à lei do Cabo pela TVA e Telefónica recebe o aval de conselheira da Anatel
A conselheira da Anatel Emília Ribeiro deu parecer favorável à compra da TVA, do Grupo Abril, pela Telefónica de España, sem restrição ou condicionante. O ato de anuência prévia já havia sido aprovado pela agência em outubro de 2007. O valor da transação foi de R$ 922 milhões, sendo transferido 100% da TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), 49% das ações votantes de TV a cabo fora do Estado de São Paulo e 19,9% da operação de TV a cabo no Estado.Ocorre que o negócio entre os Civita e a Telefónica, controlada pelo JP Morgan e os fundos de pensão norte-americanos, foi um verdadeiro festival de burla à legislação brasileira para concessão de TV por assinatura, precisamente à Lei do Cabo, que estabelece que uma empresa estrangeira não pode controlar mais de 49% das ações com direito a voto (ordinárias). Além disso, as concessões das empresas de telefonia impedem que elas possuam empresas de transmissão de TV a cabo na mesma área de atuação.
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Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. O entendimento foi fixado pela Primeira Seção do Tribunal no julgamento de um recurso interposto por um produtor agrícola de São Bernardo do Campo (SP). O caso foi submetido ao rito dos recursos repetitivos (Lei 11.672/08). Portanto, a posição firmada pelo STJ será aplicada a outros processos em tramitação que tratem da mesma questão jurídica. Dono de um imóvel localizado na zona urbana do município, mas utilizado para o cultivo de hortaliças e eucalipto, o produtor ingressou com o recurso pedindo a reforma da decisão da segunda instância da Justiça paulista que havia considerado correta a cobrança do imposto pelo município.
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Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e contesta a competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes.
Na ação, o PDT afirma ofensa a preceitos fundamentais previstos no artigo 5º e 121 da Constituição Federal, por considerar que os recursos contra a diplomação de candidatos eleitos devem ser julgados primeiramente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, para somente depois, em grau recursal, subirem para análise do TSE. No mérito da ação o PDT pede que seja reconhecida a competência originária dos Tribunais Regionais Eleitorais para o julgamento de tais medidas.
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Relator pede aprovação de 21 emendas a MP de socorro a prefeituras
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) concluiu, há pouco, a apresentação do parecer às 23 emendas do Senado ao seu projeto de lei de conversão para a MP 462/09. Ele recomendou a aprovação de 21 emendas e a rejeição de apenas duas. A MP garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao FPM para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.Esta é a última MP na qual podem ser incluídas emendas estranhas ao objeto da MP original, segundo decisão do presidente Michel Temer amparada em resolução do Congresso sobre tramitação de MPs. Por isso, os temas das emendas são bastante variados.
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Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
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Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
Ao julgar procedente a Reclamação (Rcl) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser aplicado às instituições financeiras. A ação foi proposta pela Autillus Comércio de Automóveis Ltda. contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que alegou exatamente o contrário. O TJ negou uma apelação da empresa nos autos de uma Ação Monitória*, ao argumento de que o CDC não se aplicaria aos contratos de empréstimo bancário.
Eros Grau lembrou que ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2591, o Supremo firmou a constitucionalidade do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei 8.078/90, no sentido de que todas as instituições financeiras são “alcançadas pela incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor”. “Da análise do mérito tem-se como evidente que a decisão reclamada discrepa da orientação firmada no julgamento da ADI 2591”, concluiu o ministro ao julgar procedente a reclamação. Ele determinou o retorno dos autos ao TJ-SP para que, “afastada a premissa de inaplicabilidade do CDC aos contratos bancários”, a corte estadual analise novamente a apelação da empresa.
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Teste de segurança do sistema eletrônico de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar entre os dias 10 e 13 de novembro de 2009 testes públicos no sistema eletrônico de votação que será utilizado nas eleições gerais de 2010. Os testes vão ocorrer nas dependências do Tribunal e qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever, até o dia 13 de outubro, para participar da iniciativa. Os participantes que apresentarem as três ideias mais relevantes para o aprimoramento do sistema serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. A abertura da urna eletrônica e dos softwares de votação, para testes públicos, é uma ação inédita da Justiça Eleitoral. A realização dos testes foi aprovada por unanimidade, na sessão administrativa do TSE do dia 30 de junho de 2009. Os testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação servirão para verificar possíveis vulnerabilidades no sistema, ou seja, se ele está sujeito a eventuais violações ou fraudes.
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Seminário sobre aposentados acontece em Campo Grande
No seminário foram debatidos alguns projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional
Aconteceu na CDL (Câmara dos Dirigentes Lojista de Campo Grande) na noite de segunda-feira, 21/09, seminário “A luta dos aposentados no Congresso Nacional”, realizado pelo Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS), que trouxe o presidente da Frente Nacional em Defesa dos Aposentados, deputado Cleber Verde (PAN/MA). “Sem pressão, não se cozinha o feijão”. Foi com esta expressão que o deputado Marçal abriu o Seminário, afirmando que tem que haver mobilização da classe para que esta se faça ouvida. No seminário foram debatidos alguns projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. O primeiro refere-se ao projeto de Lei 1/07, que assegura o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo a todos os benefícios mantidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outro assunto discutido foi o projeto que extingue o fator previdenciário (que é a soma ideal da idade e do tempo de contribuição do trabalhador).
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Precatórios superam investimentos do PAC; discussão segue no Congresso
Milhões de pessoas físicas e jurídicas espalhadas em todo o país têm em comum o direito adquirido de receberem dinheiro da União, estados ou municípios por terem sido lesadas, de alguma forma, pelo Poder Público ou por seus agentes. Mas vitórias na justiça nem sempre denotam que os recursos irão para o bolso dos credores. Isso porque algumas pessoas chegam a esperar décadas para receber precatórios, algumas, inclusive, morrem sem receber o que lhes é devido por meio de ordens judiciais de pagamento. Por outro lado, apenas nos últimos dois anos, a União pagou R$ 22,1 bilhões, cifra 16% maior, por exemplo, que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mesmo período, que somaram R$ 19,1 bilhões (veja tabela em 2009 e em 2008).
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NOVAS REVELAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE O 11/SET
A revista académica The Open Chemical Physics Journal, dos Estados Unidos, acaba de publicar um artigo dos investigadores Niels H. Harrit, Jeffrey Farrer, Steven E. Jones, Kevin R. Ryan, Frank M. Legge, Daniel Farnsworth, Gregg Roberts, James R. Gourley, Bradley R. Larsen intitulado "Material termítico activo descoberto no pó da catástrofe de 11 de Setembro do World Trade Center" ("Active Thermitic Material Discovered in Dust from the 9/11 World Trade Center Catastrophe").Resumo do artigo:
"Descobrimos inconfundíveis resíduos vermelho/cinza em todas as amostras da poeira produzida pela destruição do World Trade Center que estudámos. O exame de quatro destas amostras, coleccionadas em sítios separados, é relatado neste documento. Estas partículas vermelho/cinza apresentam semelhanças nítidas em todas as quatro amostras. Uma amostra foi colectada por um residente em Manhattan cerca de dez minutos após o colapso da segunda Torre do WTC, duas no dia seguinte e uma quarta cerca de uma semana depois. As propriedades destas partículas foram analisadas utilizando microscopia óptica, microscopia electrónica com escanerização (SEM), espetroscopia dispersiva com energia de raio-X (XEDS) e calorimetria por escanerização diferencial (DSC). O material vermelho contém grãos de aproximadamente 100 nm (nanómetro) nos quais há óxido de ferro, enquanto o alumínio está contido em minúsculas estruturas laminares (plate-like). A separação de componentes utilizando metil etil cetona demonstrou que alumínio elementar está presente. O óxido de ferro e o alumínio estão intimamente misturados no material vermelho. Quando acesas num dispositivo DSC as partículas exibem grandes mas rápidas exotermias ocorrendo a aproximadamente 430ºC, muito abaixo da temperatura normal de ignição da termite convencional. Numerosas esferas ricas em ferro são claramente observáveis no resíduo que se seguiu à ignição destas peculiares partículas vermelho/cinza. A porção vermelha destas partículas descobriu-se ser um material termítico não reagido e altamente energético".
O texto integral do artigo, com 25 pgs., pode ser descarregado em
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