quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Ministro Juca apresenta a Sarney nova proposta de lei que institui políticas públicas para a cultura

"Presidente Sarney, depois de um amplo trabalho suprapartidário, participando de dezenas de audiências públicas e recebendo mais de duas mil contribuições de todo o Brasil, estamos aqui para lhe entregar o projeto de reformulação da Lei Rouanet, para a qual contamos com suas sugestões, como homem que sempre está do lado da cultura". Foi dessa forma que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanhado de dezenas de artistas, abriu o diálogo com o senador, em audiência realizada no início da tarde de hoje (16).
Juca Ferreira defendeu o projeto que altera a Lei Rouanet, argumentando que a lei em vigor concentra os investimentos para a cultura. "Mais de 60% dos recursos captados concentram-se em apenas duas cidades e apenas 3% dos proponentes ficam com mais dos 50% destes recursos", registrou o ministro, lembrando ainda que 95% do dinheiro arrecadado via Lei Rouanet é pública, contra 5% de origem privada. "A nova lei vai ampliar os recursos e o acesso à cultura em todo o país", prometeu. Entre artistas conhecidos, como o teatrólogo Zé Celso Martinez e a cantora Fernanda Abreu, Juca pediu ao presidente do Senado a possibilidade de pautar a apreciação e votação do projeto da nova lei ainda no primeiro semestre de 2010, "antes que as atividades referentes as eleições impeçam o trâmite normal da proposta".

Segundo o ministro, o projeto está bem encaminhado e em boas mãos, já que Sarney sempre esteve ao lado das demandas culturais, sendo o primeiro parlamentar a apresentar uma lei de incentivo às atividades culturais ainda em 1972. O presidente do Senado confirmou que sempre foi prioridade em toda sua atuação parlamentar as demandas culturais, se comprometendo a estudar o projeto e, se for o caso, apresentar sugestões com o objetivo de aprimorá-lo.

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