Após quase 4 meses, Angra recebe 38% dos recursos prometidos pelo governo federal

Leandro Kleber e Amanda Costa - Do Contas Abertas

O Rio de Janeiro pode ter que esperar além do previsto para receber os R$ 200 milhões prometidos pelo governo federal, em até 15 dias, para atender as emergências causadas pelas chuvas. Isso porque Angra dos Reis, castigada pelas tempestades na noite do réveillon, portanto, há quase quatro meses, recebeu apenas 38% dos R$ 80 milhões prometidos em janeiro. No último dia 26, o Ministério da Integração Nacional repassou ao governo do Rio, incumbido de gerenciar os recursos e coordenar as obras em Angra, a primeira parcela do valor anunciado; R$ 30 milhões.
Em Angra dos Reis; 54 pessoas morreram e mais de 2.000 ficaram desabrigadas ou desalojadas. Há 95 dias, o governo anunciou a liberação emergencial de R$ 80 milhões dos cofres federais por meio de medida provisória. Mas para que o recurso estabelecido seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras.
Cumpridas as etapas, os empreendimentos de reconstrução em Angra começam a sair do papel. A expectativa, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Obras do Governo do Estado do Rio, é de que os recursos comecem a ser aplicados nos próximos 15 dias, já que as licitações para selecionar as empresas responsáveis pelas obras foram finalizadas. “Depois de todo o procedimento burocrático – decretação de emergência, homologação e aprovação de projetos, documentação para celebração dos convênios, etc. – os R$ 50 milhões destinados à construção de unidades habitacionais e os R$ 30 milhões para obras de contenção deverão ser liberados”, informa a assessoria.
A assessoria de imprensa do Ministério da Integração diz que apesar de só ter liberado R$ 30 milhões até agora a Angra dos Reis, os R$ 80 milhões estimados já foram empenhados, ou seja, foram garantidos em orçamento para o pagamento das obras futuras. O ministério também repassou R$ 20 milhões ao governo do estado do Rio de Janeiro para a execução de obras na Baixada Fluminense, afetada pelas tempestades no fim de 2009.
O vice-prefeito de Angra dos Reis, Essiomar Gomes, confirma que até hoje os recursos não foram aplicados por conta dos “procedimentos burocráticos demorados, mas normais”.

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