segunda-feira, 12 de abril de 2010

CPI da Dívida Pública ouvirá Mantega e Meirelles

A CPI da Dívida Pública realiza audiência pública na quarta-feira (14) para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O debate foi proposto pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Ivan Valente (Psol/SP). Paulo Rubem Santiago lembra que, entre janeiro e dezembro de 2008, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário equivalente a R$ 118 bilhões ou 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse superávit, no entanto, segundo ele, não foi suficiente para pagar nem os juros da dívida pública vencidos no período, que atingiram R$ 162 bilhões. Para pagar a amortização da dívida no período foram necessários mais R$ 172 bilhões. Para complementar esses pagamentos, todos os investimentos e gastos públicos de todas as esferas da federação foram sacrificados.

Reservas cambiais


Paulo Rubem Santiago explica que o outro objetivo da audiência é discutir a política de acumulação de reservas cambiais. Ele argumenta que a decisão do BC de reter um grande volume de dólares, acabou por manter em seu patrimônio uma moeda que estava se desvalorizando em relação ao Real. O deputado lembra que os operadores do mercado de venda de dólares ganharam com a decisão do BC. Com a crise financeira, o dólar voltou a se valorizar em relação ao real, o que poderia reverter a situação. O Banco Central, no entanto, segundo Santiago, começou a executar as chamadas "operações de swap cambial" para evitar o prejuízo de investidores, que haviam aplicado principalmente em títulos da dívida interna e na bolsa de valores. Com a valorização do dólar, o BC, de acordo com Santiago, apresentou um resultado superavitário em 2008 de R$ 126 bilhões, que deveria ter sido repassado ao Tesouro para compensar os enormes prejuízos dos anos anteriores. O deputado explica, no entanto, que “nenhum centavo irá para as áreas sociais”, pois todo o dinheiro será destinado ao pagamento da dívida. A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 4.

Da Redação/PCS

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