O Senado Federal decidirá, em breve, sobre quatro propostas que carregam um futuro mais próspero para todos os brasileiros. Trata-se de uma jazida gigantesca de petróleo – 149 mil quilômetros quadrados – localizada no mar a 8 mil metros de profundidade, abaixo da camada de sal. A riqueza é tão impressionante que seremos um dos maiores produtores mundiais de petróleo e um gigante na exportação de gasolina, diesel e outros derivados.
Para reverter esta riqueza em prol do desenvolvimento do País, o governo decidiu fortalecer a Petrobras, criar a Petrosal para fiscalizar e instituir um fundo para o desenvolvimento da educação, ciência, erradicação da pobreza e conservação do meio ambiente. Dos quatro projetos o mais inovador é o que modifica o modelo de exploração do petróleo.
O antigo modelo – concessão – está sendo substituído pelo sistema de partilha. Com as novas regras teremos maior lucro sobre a riqueza e controle estratégico da produção. O baixo risco na exploração e alta rentabilidade é a fórmula que concede ao País maior lucratividade, autonomia estratégica e capacidade de gerenciamento da produção e da comercialização.
No sistema de partilha o Estado assegura o acesso à riqueza e deixa de transferir toda a propriedade do óleo para empresas privadas. Serão contratos específicos por áreas determinadas. Vence a licitação quem oferecer a maior parcela de lucro para o Estado. A descoberta, bem administrada, assegura milhões de empregos, renda, investimentos e crescimento das indústrias naval e petroquímica.
O petróleo é de todos – e o Senado, que é a casa da Federação – encontrará uma solução justa, equilibrada e que não provoque conflitos entres os estados brasileiros. Como homens públicos não devemos nos conduzir como proprietários da riqueza, no máximo seremos seus protetores e como tal devemos fazer o nosso melhor.
Meu objetivo inafastável, como relator do marco regulatório da exploração, é colaborar para preservar a federação e manter sua integridade. Esta relatoria difere das demais. Além da responsabilidade histórica ela terá de ser coletivizada. Todas as boas idéias para distribuir a riqueza equanimemente e sem estremecimento da Federação serão muito bem vindas. Sei que o Senado Federal – já testado em outros desafios – encontrará o caminho para que nossa solução não se transforme em maldição.
(*) Senador, líder do PMDB e relator do marco regulatório da exploração do pré-sal.
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