Blog do Saïd Dïb: Notícias diárias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, que até agora nenhum candidato viável à Presidência ousou contestar...

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Notícias diárias comentadas sobre a famigerada "Dívida" Pública, que até agora nenhum candidato viável à Presidência ousou contestar...

Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”

O jornal O Globo mostra que 37 milhões de pessoas não têm o dinheiro da passagem para voltar para casa (“Transporte: 37 Milhões não têm dinheiro da passagem”), sendo que muitas pessoas acabam tendo de dormir na rua, enfrentando frio e insegurança. Tais dados são provenientes do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e mostram que este problema decorre dos altos preços das passagens e da falta de investimento em transporte público, no qual predominam os ônibus lotados, engarrafamentos e o enorme tempo necessário para o deslocamento entre a casa e o trabalho.
Sobre os altos preços das passagens, cabe ressaltar que um dos fatores para isso é o alto preço do diesel, devido à carga tributária e aos altos lucros da Petrobrás. Em 2009, esta empresa distribuiu R$ 15,4 bilhões de lucros a investidores privados e ao governo federal, que tem de destinar tais recursos para o pagamento da dívida pública, conforme a Lei 9.530/1997.
Sobre a falta de investimentos em transportes, cabe ressaltar que em 2009 a área de Transportes recebeu somente 0,75% do Orçamento Geral da União, ou seja, 47 vezes menos que os recursos destinados para os juros e amortizações da dívida pública.
Outra pesquisa do IPEA é noticiada pelo jornal Correio Braziliense, que mostra o problema de outra área social: o saneamento (“Meta da ONU vai pelo ralo…”). Em 16 estados não será cumprida a (tímida) meta da ONU de redução em 50% do número de pessoas sem acesso a saneamento até 2015.
Sobre este tema, cabe ressaltar que somente 0,08% do Orçamento Geral da União de 2009 foi destinado para esta área, cujas maiores fontes de recursos são empréstimos às companhias estaduais de saneamento. Estas precisam ressarcir tais custos, passando a conta para a população mais pobre, tornando difícil a universalização do saneamento no país.
Enquanto faltam recursos a fundo perdido para saneamento, o Banco Central continua se endividando sem limite algum, e pagando os juros mais altos do mundo aos investidores. O jornal Valor Econômico, em matéria intitulada “Vencimento de NTN-B expande moeda e aplicações no BC atingem R$400 bi”, mostra que quando o Tesouro Nacional paga uma parcela da dívida interna em dinheiro, ao mesmo tempo o Banco Central se endivida para retirar este dinheiro de circulação, por meio das chamadas “Operações de Mercado Aberto”. Isto porque, segundo o Banco Central, tal aumento na quantidade de dinheiro em circulação poderia gerar inflação.
Tais “Operações de Mercado Aberto” são descritas corretamente pelo jornal como uma “dívida paralela” de centenas de bilhões de reais, e que não são incluídas nas constantes divulgações dos montantes da dívida interna pelo governo.
Como resultado desta política de endividamento, permanece pequeno o volume de dinheiro nos bancos para ser emprestado a pessoas e empresas, e por isso as instituições financeiras cobram altas taxas de juros nestes empréstimos, que lhes rendem grandes lucros. Não por acaso, os cinco maiores bancos lucraram R$ 20 bilhões apenas no primeiro semestre do ano, conforme mostra outra notícia do jornal Valor (“Grandes bancos lucram R$ 20 bi”. É um lucro 29,3% maior que no mesmo período do ano passado.

Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir: