Por Auditoria Cidadã da Dívida
O Jornal Folha de São Paulo mostra que os servidores públicos gregos bloquearam hoje os ministérios, em protesto contra a demissão de 30 mil funcionários e o corte de salários e benefícios previdenciários. A Folha Online também mostra também mostra como o povo grego está pagando a dívida às custas da vida de muitos que não conseguem atendimento médico nos hospitais. Os cortes de gastos fizeram com que os orçamentos dos hospitais caíssem 40% entre 2007 e 2009, gerando escassez de profissionais e remédios. Alia-se a isto o grande aumento no desemprego, que faz as pessoas perderem seus planos de saúde, o que pressiona ainda mais o serviço público de saúde. Diz a notícia:
"Há sinais de que os resultados em termos da saúde das pessoas vêm piorando, especialmente nos setores vulneráveis da população", escrevem os especialistas. Entre 2007 e 2009, o número de gregos que qualificou seu estado de saúde como "ruim" ou "muito ruim" aumentou em 14%. O número de suicídios subiu 17% no mesmo período, e dados extra-oficiais de 2010 citados no Parlamento mencionam um aumento de 25% em relação a 2009. O ministro da Saúde relatou um aumento de 40% nos suicídios no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. (...) "A violência também aumentou; os índices de homicídio e roubo quase dobraram entre 2007 e 2009."
Mas os rentistas não se importam com este verdadeiro genocídio, e enviam seus representantes – o FMI e a União Européia - para exigir mais cortes de gastos sociais da Grécia, como condição para a liberação de empréstimos que apenas servem para pagar a questionável dívida anterior. Notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que os “inspetores” destes organismos exigiram “mais ênfase nas reformas estruturais do setor público e da economia de forma mais ampla” e ainda disseram que “medidas adicionais devem ser necessárias para cumprir as metas de dívida em 2013 e 2014 e que o ímpeto de privatização e as reformas estruturais estão aquém do esperado.”
Enquanto isso, no Brasil, o governo obedece às políticas do FMI, e corre para aprovar a prorrogação até 2015 da chamada “Desvinculação das Receitas da União” (DRU). Constante de várias Cartas de Intenção ao Fundo, este mecanismo permite ao governo utilizar como quiser 20% das receitas que deveriam ser aplicadas em importantes áreas sociais, como a saúde, assistência social e Previdência. Outra notícia do Estado de São Paulo mostra a declaração do Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de que a DRU é necessária para “viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação dessas taxas de crescimento”. Porém, o país pratica a DRU há mais de 15 anos e continua praticando os maiores juros do mundo, equivalentes a mais que o dobro da taxa aplicada pelo país segundo colocado.
Por sua vez, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou ao paradoxo de dizer que a DRU aumentaria os gastos sociais, dizendo que as vinculações orçamentárias (que são desfeitas pela DRU) “emperram gastos em investimento e seguridade social e "são camisa de força para ações necessárias para o país continuar crescendo." Porém, conforme reconhece a própria Exposição de Motivos apresentada pelo governo, da proposta de prorrogação da DRU, este mecanismo é necessário para a “formação de poupança para promover a redução da dívida pública”, ou seja, o chamado “superávit primário”.
E conforme mostra a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), em 2010 a arrecadação de tributos da Seguridade Social - que atende as áreas da Saúde, Assistência e Previdência - foi R$ 58 bilhões superior às despesas destas importantes áreas sociais. Isto porque grande parte das receitas da Seguridade são redirecionadas para outros fins (principalmente o “superávit primário”) graças à DRU.
“Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira”
O Jornal do Brasil traz o artigo “Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira” (12/10), que repercute o Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, realizado na semana passada. Diz o artigo:
“os palestrantes presentes deixaram bem claro: para evitar que a crise estrangeira se repita no Brasil no futuro, é preciso auditar a dívida interna do país. Na Europa, já há movimentos civis criando comitês de avaliação da dívida nos países mais prejudicados, como Grécia, Espanha e Portugal.”
Outros importantes veículos de comunicação também noticiaram o Seminário (ver repercussão na imprensa), sendo que o Portal “Carta Maior” traz artigo (Crise da dívida na Europa ressuscita cobrança de auditoria no Brasil”) repercutindo a fala da Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli:
“Para Maria Lucia, o Estado brasileiro não pode continuar destinando tanto dinheiro ao pagamento de juros da dívida, enquanto políticas sociais, como saúde e educação, ressentem-se da falta de verba. A entidade organizou nos últimos dias um seminário em Brasília, para discutir a crise global e o endividamento brasileiro, com a participação de delegações estrangeiras. Ao final do encontro, foi divulgada uma carta que “repudia a continuada violação” da Constituição e cobra uma auditoria “urgente”.
O Portal “New Internationalist” traz o artigo “We are all Greeks” (“Somos todos gregos”), mostrando que movimentos sociais de vários países europeus articulam uma frente única contra a crise da dívida, sendo que uma estratégia chave neste sentido é a auditoria:
"Há sinais de que os resultados em termos da saúde das pessoas vêm piorando, especialmente nos setores vulneráveis da população", escrevem os especialistas. Entre 2007 e 2009, o número de gregos que qualificou seu estado de saúde como "ruim" ou "muito ruim" aumentou em 14%. O número de suicídios subiu 17% no mesmo período, e dados extra-oficiais de 2010 citados no Parlamento mencionam um aumento de 25% em relação a 2009. O ministro da Saúde relatou um aumento de 40% nos suicídios no primeiro semestre de 2011, comparado ao mesmo período de 2010. (...) "A violência também aumentou; os índices de homicídio e roubo quase dobraram entre 2007 e 2009."
Mas os rentistas não se importam com este verdadeiro genocídio, e enviam seus representantes – o FMI e a União Européia - para exigir mais cortes de gastos sociais da Grécia, como condição para a liberação de empréstimos que apenas servem para pagar a questionável dívida anterior. Notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que os “inspetores” destes organismos exigiram “mais ênfase nas reformas estruturais do setor público e da economia de forma mais ampla” e ainda disseram que “medidas adicionais devem ser necessárias para cumprir as metas de dívida em 2013 e 2014 e que o ímpeto de privatização e as reformas estruturais estão aquém do esperado.”
Enquanto isso, no Brasil, o governo obedece às políticas do FMI, e corre para aprovar a prorrogação até 2015 da chamada “Desvinculação das Receitas da União” (DRU). Constante de várias Cartas de Intenção ao Fundo, este mecanismo permite ao governo utilizar como quiser 20% das receitas que deveriam ser aplicadas em importantes áreas sociais, como a saúde, assistência social e Previdência. Outra notícia do Estado de São Paulo mostra a declaração do Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de que a DRU é necessária para “viabilizar a queda da taxa de juros, o controle da inflação e a efetivação dessas taxas de crescimento”. Porém, o país pratica a DRU há mais de 15 anos e continua praticando os maiores juros do mundo, equivalentes a mais que o dobro da taxa aplicada pelo país segundo colocado.
Por sua vez, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou ao paradoxo de dizer que a DRU aumentaria os gastos sociais, dizendo que as vinculações orçamentárias (que são desfeitas pela DRU) “emperram gastos em investimento e seguridade social e "são camisa de força para ações necessárias para o país continuar crescendo." Porém, conforme reconhece a própria Exposição de Motivos apresentada pelo governo, da proposta de prorrogação da DRU, este mecanismo é necessário para a “formação de poupança para promover a redução da dívida pública”, ou seja, o chamado “superávit primário”.
E conforme mostra a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), em 2010 a arrecadação de tributos da Seguridade Social - que atende as áreas da Saúde, Assistência e Previdência - foi R$ 58 bilhões superior às despesas destas importantes áreas sociais. Isto porque grande parte das receitas da Seguridade são redirecionadas para outros fins (principalmente o “superávit primário”) graças à DRU.
“Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira”
O Jornal do Brasil traz o artigo “Hora de abrir a caixa-preta da dívida interna brasileira” (12/10), que repercute o Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, realizado na semana passada. Diz o artigo:
“os palestrantes presentes deixaram bem claro: para evitar que a crise estrangeira se repita no Brasil no futuro, é preciso auditar a dívida interna do país. Na Europa, já há movimentos civis criando comitês de avaliação da dívida nos países mais prejudicados, como Grécia, Espanha e Portugal.”
Outros importantes veículos de comunicação também noticiaram o Seminário (ver repercussão na imprensa), sendo que o Portal “Carta Maior” traz artigo (Crise da dívida na Europa ressuscita cobrança de auditoria no Brasil”) repercutindo a fala da Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli:
“Para Maria Lucia, o Estado brasileiro não pode continuar destinando tanto dinheiro ao pagamento de juros da dívida, enquanto políticas sociais, como saúde e educação, ressentem-se da falta de verba. A entidade organizou nos últimos dias um seminário em Brasília, para discutir a crise global e o endividamento brasileiro, com a participação de delegações estrangeiras. Ao final do encontro, foi divulgada uma carta que “repudia a continuada violação” da Constituição e cobra uma auditoria “urgente”.
O Portal “New Internationalist” traz o artigo “We are all Greeks” (“Somos todos gregos”), mostrando que movimentos sociais de vários países europeus articulam uma frente única contra a crise da dívida, sendo que uma estratégia chave neste sentido é a auditoria:
“The people’s ‘debt audit’ movement, started in Greece and Ireland, is gathering pace, with similar initiatives starting in France and Portugal. These ‘citizen auditors’ are investigating: Who took out the public debts? What was the money used for? And who is the money owed to?
‘People working in public bodies are coming to us, anonymously, with carrier bags full of information,’ said one of the movement’s founders, Georgos Mitralias.
The idea is to identify the debts that are illegitimate (or ‘odious’), in that they were improperly obtained or misused, and have them cancelled outright. Some would argue that might apply to most of the debt.”
Traduzindo:
O movimento popular pela Auditoria da Dívida, iniciado na Grécia e na Irlanda, está ganhando ritmo, com iniciativas semelhantes começando na França e Portugal. Estes "auditores cidadãos” estão investigando: Quem tomou as dívidas públicas? Para onde foi o dinheiro? E a quem o dinheiro é devido?
"Pessoas que trabalham em órgãos públicos estão vindo para nós, de forma anônima, com sacolas cheias de informações", disse um dos fundadores do movimento, Georgos Mitralias.
A idéia é identificar as dívidas que são ilegítimas (ou 'odiosas'), na medida em que foram indevidamente feitas ou usurpadas, e então cancelá-las. Alguns poderiam argumentar que isso pode se aplicar à maior parte da dívida”.
Neste sentido, vários e importantes meios de comunicação de Portugal mostram que o movimento dos “indignados” defenderá, na manifestação mundial do dia 15, a bandeira da auditoria da dívida:
"Neste momento estamos a pagar algo que não sabemos de onde vem (...) nem a quem devemos", afirmou, numa entrevista à agência Lusa, Paula Gil, dirigente do Movimento Doze de Março (M12M), uma das quase 30 organizações que convocaram o desfile do próximo sábado na capital e noutras cidades do país.”
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